Mês: outubro 2014

WHATSAPP É USADO COMO PROVA DE PATERNIDADE

Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o suposto pai dê assistência alimentícia para a gestante. Esse foi o entendimento da 5ª Vara da Família de São Paulo, que reconheceu como indício de paternidade mensagens trocadas por um casal no Whatsapp (aplicativo de mensagens para celular) e exigiu o pagamento de R$ 1 mil mensais para a cobertura de despesas durante a gestação — os chamados “alimentos gravídicos”.

A sentença foi do juiz André Salomon Tudisco, que voltou atrás em sua própria decisão liminar e deu provimento ao pedido de uma mulher que teve um relacionamento fugaz com um homem depois que ambos se conheceram por outro aplicativo de celular, voltado para paquera, chamado Tinder. A decisão se baseou na Lei 11.804/2008, que arbitra pelo provimento de assistência alimentar até o nascimento da criança.

De acordo com Ricardo Amin Abrahão Nacle, da Nacle Advogados, que defende a gestante, o provimento para este tipo de ação, ainda que liminar, é “avis rara” nos tribunais de São Paulo. Segundo ele, há uma certa dificuldade na aceitação de documentos virtuais como prova de indício de paternidade. “A doutrina aceita cartas, e-mail e fotos, mas há uma grande resistência por parte dos juízes em aceitar elementos probatórios da internet, como mensagens pelo Facebook ou Whatsapp”, afirmou.

Na petição inicial, Nacle argumentou que o teor das mensagens não deixava dúvidas de que houve relações sexuais sem preservativos durante o período de fertilidade da requerente.

A petição reproduz a seguinte conversa por mensagem, entre o casal, de fevereiro de 2014:

Mulher: to pensando aqui.. Homem: O que Homem: ? Mulher: vc sem camisinha..Mulher: e eu sem pilula Homem: Vai na farmácia e toma uma pílula do dia seguinteMulher: eu ja deveria ter tomado Mulher: no domingo.. “

Outra conversa transcrita, referente a um mês depois, é a seguinte:

Mulher: Amanha tenho o primeiro pre natal, minha amiga nao vai poderir comigo.Mulher: Sera que voce pode ir comigo? Mulher: A médica e as cinco e meia.Homem: Olá… Já estou dormindo… Bjo Mulher: Oi (…) tudo bem? Fui a médica, preciso ficar 10 dias em repouso absoluto. Minha irma e meu cunhado querem te conhecer. Vc. Pode vir este final de semana, podemos marcar um almoco ou um jantar? Beijos Homem: Bom dia! Fds vou trabalhar! Bjo”

O juiz concordou que a mulher tem direito à pensão, mas diminuiu o valor solicitado, por não se saber ao certo a renda do suposto pai da criança. “Nestes termos, levando-se em conta o binômio necessidade e possibilidade, fixo os alimentos gravídicos em 1,5 salário mínimo”, afirma na sentença.

Clique aqui para ler a decisão.

(Alexandre Facciolla)

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PETROBRÁS DECIDE HOJE:GASOLINA DEVE FICAR DE 4% A 5% MAIS CARA

Conselho de Administração da Petrobras se reúne hoje e pode definir aumento para novembro. Será a segunda medida impopular do governo depois das eleições

Depois do aumento dos juros decidido pelo Banco Central (BC), a próxima medida dura do governo deverá envolver o preço dos combustíveis. As expectativas do mercado são de que o Conselho de Administração da Petrobras decida hoje, durante reunião, pelo aumento de 4% a 5%, em novembro. O último foi em igual mês, em 2013, de 4% para gasolina e 8% para o diesel. Caso isso se confirme, será a segunda medida impopular do governo dias após o resultado do segundo turno da eleição presidencial. “Se isso ocorrer, indicará maior comprometimento do governo com a normalização dos preços administrados”, avaliou o economista-chefe da INVX Global Partners, Eduardo Velho. Ontem, os comentários de consumidores nas rede sociais eram de que a gasolina chegará a R$ 3,50 em Brasília.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, mais importante do que alterar os preços é o governo “apontar para uma política clara de reajustes”, que impeça que os valores voltem a ficar defasados. Ele também espera por uma alta de preços hoje, mas acha que a tendência mais forte é de que, em vez de direcionar a elevação da receita à estatal, o governo opte por ressuscitar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

“Isso reforçaria o caixa do Tesouro, o que seria bem-vindo no atual quadro fiscal”, explicou. Os municípios, que também recebem parte do montante arrecadado, podem ampliar os investimentos em transporte coletivo, algo que vai ao encontro das exigências das ruas nas manifestações do ano passado. A Cide é um tributo que começou a ser progressivamente reduzido em janeiro de 2003, quando acrescentava R$ 0,28 ao litro da gasolina, até ser zerado junho de 2012.

Os preços do petróleo no mercado internacional baixaram neste mês e agora estão em linha com o mercado brasileiro. Por isso, Pires não vê mais razão, do ponto de vista da Petrobras, para mudar o que se cobra nas refinarias. De janeiro a outubro, quando os valores estavam desfasados, a estatal acumulou prejuízos. Mas, para zerar a conta seria necessária uma alta de 20% no preço da gasolina. “Não se pode contar com isso porque o efeito inflacionário seria muito alto”, sentenciou.

(CORREIO BRAZILIENSE)

MULTAS VÃO SUBIR ATÉ 900% A PARTIR DE SÁBADO

A partir deste sábado, arriscar-se em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. Nesta data entra em vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as onze mudanças no código, estão as que aumentam a multa para esse tipo de infração e ainda as que endurecem o valor imposto a motoristas que praticam rachas. Em 2013, foram registadas 285.889 infrações, em casos que sofrerão punição mais severa; este ano, elas já somam 233.077.

No caso de ultrapassagens em que se força uma manobra perigosa com veículo vindo em sentido contrário, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%. E as ultrapassagens em local proibido sofrerão reajuste de 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A percentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.

Os rachas, se terminarem em acidente com morte, poderão levar o culpado a passar de cinco a dez anos na prisão. Sem vítimas, se a prática for flagrada, pode terminar em pena de três anos de prisão para os motoristas, e em multa mais cara: dos R$ 574,62 atuais, passará para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de seis anos de prisão.

De acordo com o Denatran, as infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são consideradas gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir. Já se o culpado for reincidente, o valor da multa dobra.

Em nota, o Denatran afirmou que “o objetivo das mudanças é aumentar a segurança de motoristas e pedestres e das infraestruturas urbanas numa combinação de medidas que inclui a cooperação nacional, a partilha de boas práticas, a realização de estudos de investigação, a organização de campanhas de sensibilização e a adoção de regulamentação”. No texto, o órgão diz ainda que pretende “incentivar os motoristas a conduzirem os veículos de forma segura”.

A Polícia Rodoviária Federal informou que, como os pardais não conseguem detectar detalhes além de excesso de velocidade, a fiscalização será feita “onde houver presença de agente de trânsito ou aparelhos de videomonitoramento”.

MAU RESULTADO A LONGO PRAZO

Especialistas consultados pelo GLOBO, entretanto, questionam se a lei será cumprida a longo prazo. Concordam, entretanto, que a curto prazo, vai coibir os motoristas na prática de ultrapassagens e rachas.

— A história do Brasil demonstrou, em várias oportunidades, que esse agravamento das penalidades ataca os sintomas, e não ataca as causas — analisa o pesquisador da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais responsável pelo Mapa da Violência no Trânsito, Julio Jacobo. — Todas as medidas e as proibições darão um resultado imediato, as taxas vão começar a cair, mas, em pouco tempo, vão aumentar de novo.

Para Jacobo, o agravamento das penas sem a melhoria das condições de fiscalização e campanhas educativas pelos órgãos competentes sinaliza uma transferência de responsabilidade total para os motoristas. Segundo ele, três grandes problemas acometem o sistema de trânsito no país: a falta de fiscalização adequada, a falta de educação no trânsito, e a falta de leis que sigam além das multas e não “responsabilizem só as vítimas” pelos acidentes.

— Não se regula só com multa. Regula-se com educação, com fiscalização, com leis em que o poder público assuma as responsabilidades — acrescentou.

O engenheiro Fernando Diniz, fundador da ONG Trânsito Amigo, disse concordar com o aumento das multas, e acredita que na “fase inicial”, a regra será respeitada.

— A sociedade pode ter todo e qualquer tipo de lei mais ampla e severa que seja, mas, se não houver uma mudança de comportamento de todos, não se conseguirá o cumprimento total da lei. As pessoas estão morrendo cada vez mais, estão se matando (no trânsito). Um exemplo: no primeiro momento, todo mundo usava o cinto de segurança para não levar multa, mas, depois, isso parou.

(O GLOBO)

HÁ 14 PEDIDOS DE IMPEACHMENT CONTRA DILMA

Há 14 pedidos de impeachment da presidenta Dilma protocolados na Câmara dos Deputados, dois deles provocados pelo recente escândalo do Petrolão. Além disso, a revelação de que ela, como Lula, sabia de tudo, segundo o doleiro Alberto Youssef contou à Justiça Federal na semana passada, fez acelerar um abaixo-assinado no site Avaaz: ontem, no começo da noite, já havia mais de 1,1 milhão de adesões.

“Aquecidos” pela eleição de domingo, os pedidos de impeachment dificilmente vão prosperar: a maioria governista na Câmara os arquiva.

Os dois pedidos de impeachment de Dilma foram protocolados na Câmara pelos advogados Luis Carlos Crema e Matheus Sathler.

Onze pedidos de impeachment já foram arquivados pelos presidentes da Câmara da era Dilma, Henrique Alves (PMDB) e Marco Maia (PT).

A palavra impeachment, um dia depois da reeleição da petista, entrou para os Trending Topics Brasil, lista dos mais citados na rede social.

VEÍCULOS TERÃO NOVA PLACA DE INDENTIFICAÇÃO A PARTIR DE 2016

23102014-PlacaMercosul-BlogPlanalto-pequenaUm novo sistema será utilizado na identificação de veículos no Brasil. A medida começa a valer para veículos zero quilômetro emplacados a partir de 1.º de janeiro de 2016. O modelo foi aprovado pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os países membros do bloco, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, vão utilizar a mesma patente de placa, com quatro letras e três números.

A nova placa possui 40 cm de largura por 13 cm de altura – as mesmas dimensões já utilizadas no Brasil. O fundo será branco, com uma faixa azul na parte de cima. Haverá o símbolo do Mercosul à esquerda, seguido do nome do país e bandeira. O modelo vai mudar as cores de placas atualmente utilizadas para diferenciar a finalidade de cada veículo.

Em todos os veículos, a placa terá fundo branco e tarja azul superior. O tipo de uso de cada modelo será diferenciado pela cor dos sete caracteres. Carros particulares vão usar preto e os comerciais o vermelho. Veículos oficiais vão utilizar caracteres azuis e os especiais – montadoras, modelos experimentais e oficinas – o verde. A frota de representações diplomáticas e consulados será identificada pelo dourado e os carros de coleção serão cinza prateado.

O novo sistema
Outra mudança é que não haverá mais indicação de Estado ou cidade de origem. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que participou do Grupo Ad Hoc, criado pelo Mercosul para implementar o novo sistema, no Brasil não haverá mudança de placa da frota produzida antes de 2016, ou seja, veículos com placas antigas poderão circular normalmente.

Por outro lado, as cores dos veículos de auto-escola ou a necessidade de trocar pela nova placa durante a transferência de propriedade ainda não foram definidas. Esse casos serão normatizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O novo sistema é capaz de gerar até 450 milhões de combinações e não permite a formação de palavras, por exemplo. De acordo com o Denatran, os cinco países também vão criar uma plataforma em comum para consulta das informações dos veículos.

Correio Braziliense

CANDIDATO DE SARNEY VENCE NO AMAPÁ

VALDEZ,SARNEY E LULA

VALDEZ,SARNEY E LULA

Waldez Góes, do PDT, venceu o candidato à reeleição Camilo Capiberibe, do PSB, no segundo turno das Eleições 2014 no Amapá. Ele comandará o estado pela terceira vez. O pedetista venceu com 60,58% dos votos válidos, o que corresponde a 220.256 eleitores. O segundo colocado teve 39,42% dos votos, o que representou 143.311 eleitores.

Eleições 2014 no Amapá (Foto: Edição de Arte/G1)Eleições 2014 no Amapá (Foto: Edição de Arte/G1)

A vitória de Waldez, que é apoiado pelo senador José Sarney (PMDB), marca o retorno do PDT ao comando do governo amapaense. O mais recente pedetista a ocupar um mandato executivo no estado foi Roberto Góes, derrotado na disputa para a reeleição à prefeitura de Macapá, em 2012.

O governador eleito marcou uma entrevista coletiva para a noite deste domingo em um salão de eventos no bairro Trem, na Zona Norte de Macapá. A festa da vitória acontece na orla da capital amapaense.

Biografia
Antônio Waldez Góes da Silva, de 49 anos, é o quinto governador eleito do Amapá desde que o estado deixou de ser Território Federal. Nascido em Gurupá, no Pará, em 29 de outubro de 1964, ele é o mais novo dos 16 irmãos, filhos do seringueiro Otacílio Silva e da dona de casa Isaura Góes. Waldez vai ocupar pela terceira vez a cadeira de governador no Palácio do Setentrião. As outras duas vezes foi eentre 2003 e 2010.

O pedetista chegou ao Amapá ainda criança, com a família, e estudou nas escolas Paroquial Padre Dário, Grupo Amapá, e colégio Castelo Branco. Todos em Macapá. Em 1981, Waldez mudou-se para Castanhal, no Pará, para estudar o curso técnico agrícola, na escola Agrotécnica Federal de Castanhal. O governador eleito concluiu o curso em 1981.

Waldez Góes retornou ao Amapá em 1983, quando iniciou a carreira no serviço público, como agente de atividade agropecuária na extinta Assistência Técnica e Extensão Rural do Amapá (Aster). Ele ocupou o cargo por 11 anos.

Dez anos depois, em 1993, o governador eleito casou com Marília Góes, de 48 anos. Atualmente, ela ocupa o cargo de deputada estadual e foi reeleita para um segundo mandato. Marília também é delegada de Polícia Civil e tem sete filhos e um neto com Waldez.

A carreira política de Waldez Góes iniciou em 1989, quando ele filiou-se ao PDT. Um ano depois, em 1990, ele elegeu-se deputado estadual, tendo sido a primeira conquista nas urnas, aos 29 anos. Quatro anos depois, Waldez conseguiu a reeleição.

No mandato, Waldez foi um dos líderes de oposição ao então governador Anníbal Barcellos. Em 1996, ambos se encontraram nas urnas, na disputa para a prefeitura de Macapá. O pedetista foi derrotado.

Em 1998, Waldez foi convidado a concorrer ao governo do Amapá. Ele não conseguiu vencer o candidato à reeleição, à época, João Capiberibe.

Após a derrota ao governo amapaense, Waldez Góes viajou para o Rio de Janeiro a convite da direção nacional do PDT. No estado fluminense, o pedetista cursou políticas públicas, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele também estudou direito por dois anos na Faculdade Estácio.

Waldez interrompeu o curso de direito para retomar as atividades políticas no Amapá. Ele queria construir uma estrutura para lançar-se pela segunda vez candidato ao executivo amapaense.

Em 2002, Waldez conseguiu eleger-se governador do Amapá, derrotando com 54,7%, no segundo turno, a então governadora Dalva Figueiredo, que havia assumido o executivo após João Capiberibe deixar o cargo para concorrer ao Senado.

Quatro anos depois, Waldez Góes reelegeu-se, vencendo João Capiberibe. A vitória foi no primeiro turno das eleições de 2006, feito inédito na política amapaense. O pedetista deixou o governo em abril de 2010 para concorrer ao Senado.

Durante a campanha na disputa ao Congresso Nacional, Waldez Góes chegou a ser preso pela Polícia Federal, na operação Mãos Limpas. Ele foi detido com a esposa Marília Góes e o então governador Pedro Paulo Dias. Foi a primeira vez que um ex-governador e atual governador foram presos no Amapá. Eles foram acusados de desviar dinheiro público federal. Ele perdeu as eleições de 2010.

Campanha
O candidato pelo PDT usou a estratégia de fazer campanha propositiva. Em vários momentos, ele também precisou defender-se de ataques de adversários em relação à prisão ocorrida em 2010.

O pedetista esteve à frente nas três pesquisas de Ibope no primeiro turno das eleições. Ele concorreu com seis candidatos. Waldez também chegou a ser criticado pela postura de não ir a seis dos sete debates, comparecendo apenas no último, realizado em 30 de setembro, na TV Amapá.

No segundo turno, Waldez Góes enfrentou Camilo Capiberibe, atual governador do Amapá. Foi uma disputa com vantagem.

Logo após ficar à frente no primeiro turno, Waldez declarou que uma das prioridades de aliança para a segunda etapa do pleito era coligar com o PT, partido aliado ao governador Camilo Capiberibe. Os petistas, no entanto, continuaram com os pessebistas.

Apesar de não ter atraído o PT para a coligação, Waldez conseguiu o maior número de siglas que declararam apoio publicamente. Ao todo, foram dez partidos. Iniciada com três legendas, a coligação ‘A Força do Povo’ chegou ao fim do segundo turno com outras dez. Aliaram-se ao pedetista o PROS, PT do B, PTB, PHS, PRB, Solidariedade, PSD, PSC, PSDC e PPL. Estavam no primeiro turno o PDT, PMDB e PP. Camilo Capiberibe conseguiu atrair mais dois, o PEN e DEM. Eles somaram com PSB, PSOL, PT e PC do B.

O governador eleito tem como vice Papaléo Paes (PP), ex-prefeito de Macapá e ex-senador pelo Amapá.

Propostas
O candidato pedetista prometeu durante a campanha intensificar o controle às licitações públicas. Ele afirmou que quer criar a Central de Licitações, onde serão analisados todos os processos pela Controladoria e Procuradoria do Estado.

No setor econômico, Waldez afirmou que vai debater com o setor do comércio a partir de 2015 a substituição tributária, medida adotada em 2012 pelo governador Camilo Capiberibe. A medida obrigou os empresários ao pagamento de impostos antes da venda das mercadorias. O governador eleito disse ainda que em licitações de até R$ 85 mil, serão priorizadas as microempresas.

O pedetista falou que na educação pretende criar uma escola integral em cada um dos 16 municípios amapaenses e valorizar o professor. Na saúde, uma das propostas é descentralizar os atendimentos do Centro de Assistência Psicossocial (Caps) para Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.