Mês: julho 2014

IMAGEM DO DIA:DOM PEDRO TEM VOZ ATIVA

VENHA VOCÊ TAMBÉM! ESSA LUTA É SUA, É MINHA, É DE TODOS NÓS…

Anúncios

IGREJA UNIVERSAL É CONDENADA A PAGAR MAIS DE MEIO MILHÃO EM DANOS MORAIS

A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 555 mil, além de anotações na carteira de trabalho e pagamento de verbas trabalhistas ao vigilante João Pereira de Aguiar, que trabalhou por mais de 8 anos sem os devidos registros. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, publicada na terça-feira dia 15 de julho.

Depois de trabalhar por cerca de 8 anos para a reclamada, sem que houvesse o registro em carteira, nem pagas as férias e 13ª Salários de alguns anos, o vigilante recorreu à Justiça para ver seus direitos reconhecidos.

Além dos danos morais, a Igreja Universal do Reino de Deus ainda foi condenada a pagar férias integrais do período aquisitivo de 2008/2009, de 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012 com o terço constitucional, em dobro; férias proporcionais de 2013 (9/12) e terço constitucional; 13º salários de 2009, 2010, 2011, 2012; 13º proporcional de 2013; Aviso Prévio indenizado; FGTS + multa de 40%; descanso semanal remunerado do período não prescrito; multas dos artigos 467 e 477 da CLT e adicional noturno por todo o contrato de trabalho, com os reflexos em aviso prévio, férias e terço legal, 13º, DSR, FGTS e multa de 40%.

A sentença declara que referente ao pacto laboral, o início da prestação de serviços e que deverá ser anotada foi em 01.08.2005 e demissão em 30.09.2013, por não ter a reclamada impugnado esta data e ter o preposto confessado em depoimento pessoal não saber a data da prestação dos serviços. Em relação à função exercida pelo trabalho, é de vigilante.

O juiz do trabalho substituto Carlos Antônio Chagas Junior, que responde pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, condenou a reclamada, ainda, ao pagamento de custas processuais no importe de R$12.551,81, calculadas sobre o valor provisório arbitrado em R$ 627.590,82.

Danos Morais

Em audiência o reclamante alegou que a Reclamada sempre explorou a mão de obra de policiais militares e outros agentes públicos para se esquivar de pagar encargos previdenciários e tributários. O autor da reclamação, na necessidade de aumentar a renda para garantir o bem estar de sua família acabou tendo que submeter a exploração da reclamada, não recebendo nada além das diárias pelos plantões, sem receber durante todo o contrato de trabalho suas férias, 13º salário e sequer ter os intervalos para descanso e folgas respeitadas. Alega ainda que teria trabalhado sempre sofrendo a subordinação rígida e controladora da reclamada, que lhe impunha penalidades caso não cumprisse com os plantões na hora desejada. No entanto, na hora da rescisão do contrato de trabalho, não recebeu nenhum valor além dos plantões que realizou no ultimo mês, deixando o Reclamante totalmente desamparado. Afirma que por tais motivos, requer a condenação da reclamada em danos morais, conclui a sentença.

Fraude Trabalhista

Embora o representante da igreja – reclamada tenha contestado o pedido afirmando que o mero descumprimento dos direitos trabalhistas não são passíveis de gerar dano moral, bem como não teria cometido qualquer conduta ilícita vez que o reclamante não era empregado, o magistrado considerou em sua decisão que “o mero descumprimento de obrigação trabalhista não é passível de gerar dano moral, contudo fato diverso ocorre no presente caso. Acima foi reconhecida a fraude na contratação trabalhista e restou caracterizado o vínculo empregatício”.

A relação contratual deu-se por 8 anos, sem que o trabalhador tivesse direito a qualquer proteção trabalhista, configurando a conduta da reclamada em verdadeira afronta à dignidade do trabalhador, que não pode gozar de descansos, remunerados, férias e outras questões trabalhistas equiparando a situação do obreiro à análoga a de escravo, ainda que sem a limitação do direito de ir e vir, que configuraria o ilícito penal. Assim praticou a reclamada ato ilícito ao não reconhecer o vínculo empregatício.”

A reclamada deverá cumprir espontaneamente a decisão no prazo de 10 dias, do trânsito em julgado da ação, independentemente de intimação, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, registra o juiz.

Para efeito de comprovação das contribuições previdenciárias decorrentes decisão e exibição da respectiva GFIP a reclamada tem o prazo de 30 dias do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00, até o efetivo cumprimento da obrigação, a ser revertida em favor de entidade beneficente. A decisão da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho é passível de recurso.

Processo nº 0010070-70.2014.5.14.0002

Ascom/TRT14 (Celso Gomes)

EDITORIAL:A VERDADEIRA SINDICÂNCIA

Deparei-me ontem, com uma tal “nota oficial” a cerca da tragédia que comoveu toda Dom Pedro,lendo e relendo, adentrei pela madrugada.

A correção me faz reconhecer, que do ano de 2012 para cá, concordei em dois momentos com o Excelentíssimo Sr. Hernando Macedo,hoje prefeito Municipal.O 1º, quando o elegi,para que houvesse uma mudança de governo e não de família, e o 2º, quando da nota de ontem,onde afirmou que irá abrir sindicância para encontrar os culpados da barbaridade do domingo(27/07), que vitimou a Sra. Nilcilene e seu filho.

Na hierarquia administrativa, a figura de um líder é de suma importância, pois dele, vem a condução de um grupo de pessoas, transformando-o numa equipe que gera resultados. É a habilidade de motivar e influenciar os liderados, de forma ética e positiva, para que contribuam voluntariamente e com entusiasmo para alcançarem os objetivos, que neste caso, é o bem coletivo.

Como pode-se cobrar resultados sem participação?Essa vivência do dia a dia, faz falta para o nosso jovem governante.Pessoas são postas para “trabalhar” sem o mínimo de qualificação para o bom desempenho de uma determinada função.

Como posto em outro momento, a tragédia foi anunciada,só estávamos aguardando o dia e a hora, pois o local já era previsto,Hospital Municipal Dr. Hermes Monteiro.

Por fim,SINDICÂNCIA sim, mas os resultados já estão apurados e são conhecidos.Os verdadeiros culpados de tudo isto que aconteceu, não são as técnicas de enfermagem que lá trabalham, e sim o governo omisso,sem projeto e acima de tudo desumano que as colocaram para lhe darem com vidas sem estrutura e condições dignas de trabalho, conforme elencado em relatório de auditoria do Ministério da Saúde em fiscalização recente.

 

A DIMENSÃO DE UMA TRAGÉDIA

Um casal morreu em um grave acidente ocorrido na manhã de hoje (28), na BR-135 na altura do km 170 bem na entrada do Assentamento São Raimundo, zona rural de São Mateus. Uma moto modelo broz de placa NXK 9276 de São Luis em que o casal estava colidiu de frente com um caminhão de placa NXP 9188 que transportava alho. O acidente aconteceu por volta das 6h.
Segundo informações o casal que estava na moto seguia de São Luís para Dom Pedro, onde participariam de dois velórios. O motorista do caminhão se evadiu do local. Somente após uma perícia da Polícia Rodoviária Federal, que será identificadas as causas e culpabilidade do acidente.. 

Obs. Fotos constrangedoras, você não é obrigado a vê-las.
Estas fotos foram enviadas a redação do blog por um leitor via whatsapp.

(por Zaidan de Sousa)

PRESIDENTE DUTRA,A CIDADE MAIS VIOLENTA DO MARANHÃO E A 24º DO BRASIL

PRESIDENTE DUTRA – MA

A cidade de Caracaraí (RR) passou a baiana Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, no ranking das cidades brasileiras com maior taxa de homicídios.

No município roraimense de 19 mil habitantes, o índice atingiu 210 para cada 100 mil habitantes, um recorde, segundo o relatório Mapa da Violência, que vem sendo feito anualmente desde 1998.

A versão 2014 do mapa (“Os Jovens no Brasil“) foi divulgada na quarta-feira(23/07).

Em Caracaraí, houve uma explosão de assassinatos no ano em questão. Os sete registros de 2011 viraram 40 em 2012.

Com o recorde de 56,3 mil assassinatos em um único ano, a taxa do Brasil ficou em 29 casos/100 mil habitantes, um crescimento sobre os 27,1 de 2011.

O país é hoje a 7º nação mais violenta do mundo, de acordo com o relatório.

Os dados do Mapa da Violência foram retirados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Ainda são números de 2012 justamente porque é preciso consolidar os registros dos 5,5 mil municípios do país para fazer a comparação.

Vale ressaltar que a taxa – a melhor maneira de comparar cidades dos mais diversos tamanhos – só foi calculada para aquelas com mais de 10 mil habitantes, para “neutralizar oscilações em municípios de pequeno porte”.

Veja abaixo a lista dos lugares que puxam a média brasileira – e muito – para cima. Dezoito têm taxas acima de 100 (sendo que qualquer coisa maior que 10 já é considerado nível epidêmico):

Veja os dados dos outros estados clicando aqui!!!

(fonte EXAME.com)

Cidade População Homicídios (2012) Taxa (por 100 mil hab.)
Caracaraí – RR 19.019 40 210,3
Mata de São João – BA 41.527 62 149,3
Simões Filho – BA 121.416 159 131,0
Pilar – AL 33.623 43 127,9
Ananindeua – PA 483.821 608 125,7
Ibirapitanga – BA 22.683 28 123,4
Satuba – AL 15.020 18 119,8
Itaparica – BA 20.994 25 119,1
Paranhos – MS 12.673 15 118,4
10º Porto Seguro – BA 131.642 152 115,5
11º Buritis – RO 33.397 38 113,8
12º Itabuna – BA 205.885 225 109,3
13º Rio Largo – AL 68.952 74 107,3
14º Campina Grande do Sul – PR 39.404 42 106,6
15º Luziânia – GO 179.582 190 105,8
16º Santa Rita – PB 121.994 129 105,7
17º Lauro de Freitas – BA 171.042 177 103,5
18º Sete Quedas – MS 10.757 11 102,3
19º Eunápolis – BA 102.628 102 99,4
20º Pinheiros – ES 24.284 24 98,8
21º Arapiraca – AL 218.140 215 98,6
22º Coronel Sapucaia – MS 14.254 14 98,2
23º Marechal Deodoro – AL 47.504 46 96,8
24º Presidente Dutra – MA 45.564 44 96,6
25º Tamarana – PR 12.647 12 94,9
26º Conde – PB 22.154 21 94,8
27º Extremoz – RN 25.324 24 94,8
28º Marabá – PA 243.583 230 94,4
29º Cabo de Santo Agostinho – PE 189.222 177 93,5
30º Murici – AL 27.030 25 92,5
31º Alto Alegre – RR 16.228 15 92,4
32º Ilha de Itamaracá – PE 22.794 21 92,1
33º Ilhéus – BA 187.315 169 90,2
34º Coruripe – AL 53.224 48 90,2
35º Maceió – AL 953.393 858 90,0
36º Eusébio – CE 47.993 43 89,6
37º Serra – ES 422.569 378 89,5
38º Mari – PB 21.254 19 89,4
39º Itaitinga – CE 36.814 32 86,9
40º Mangaratiba – RJ 38.201 33 86,4
41º Valença – BA 90.319 78 86,4
42º Teixeira de Freitas – BA 143.001 123 86,0
43º Branquinha – AL 10.471 9 86,0
44º Altamira – PA 102.343 87 85,0
45º Umarizal – RN 10.594 9 85,0
46º Cabedelo – PB 60.226 51 84,7
47º Joaquim Gomes – AL 22.853 19 83,1
48º Barra de São Francisco – ES 41.110 34 82,7
49º Pojuca – BA 34.106 28 82,1
50º Camaçari – BA 255.238 209 81,9
51º Guaíra – PR 31.013 25 80,6
52º São Miguel dos Campos – AL 56.319 45 79,9
53º Saubara – BA 11.354 9 79,3
54º Parauapebas – PA 166.342 131 78,8
55º Itapissuma – PE 24.321 19 78,1
56º Barbalha – CE 56.576 44 77,8
57º Patos – PB 102.020 79 77,4
58º Tailândia – PA 85.468 66 77,2
59º Sarandi – PR 84.573 65 76,9
60º Fortaleza – CE 2.500.194 1920 76,8
61º João Pessoa – PB 742.478 568 76,5
62º Santa Helena de Goiás – GO 36.760 28 76,2
63º Amélia Rodrigues – BA 25.080 19 75,8
64º Novo Progresso – PA 25.151 19 75,5
65º Alagoinhas – BA 143.460 107 74,6
66º Tabuleiro do Norte – CE 29.522 22 74,5
67º Paranaíta – MT 10.749 8 74,4
68º Ariquemes – RO 92.747 69 74,4
69º Conceição da Barra – ES 28.745 21 73,1
70º Rondon do Pará – PA 48.036 35 72,9
71º Cariacica – ES 352.431 256 72,6
72º Santana do Ipanema – AL 45.453 33 72,6
73º Aquiraz – CE 74.465 54 72,5
74º Candeias – BA 84.121 61 72,5
75º Planaltina – GO 82.847 60 72,4
76º Florestópolis – PR 11.076 8 72,2
77º Horizonte – CE 58.418 42 71,9
78º Itajuípe – BA 20.878 15 71,8
79º Madre de Deus – BA 18.183 13 71,5
80º São Joaquim de Bicas – MG 26.653 19 71,3

DOM PEDRO:TRAGÉDIA ANUNCIADA NA SÁUDE

Foto: Dom Pedro - Gravida morre em hospital e familiares ficam revoltados</p><br /><br /><br /><br /><br />
<p>Acabei de saber aqui que minha cunhada e o filho que ela tava esperando, faleceram durante um parto muito, mas muito mesmo, mal feito... Só "enfermeiras" na sala de parto, e nada de um médico. Cara, quando esse povo de Dom Pedro vai entender que saúde não é brincadeira... Que alguém não pode ser empregado só porque é parente/ amigo íntimo de algum "poderoso"... E agora? Esse alguém poderoso vai devolver a vida dela e de seu filho? Esse mesmo alguém vai restruturar a família (um outro filho, e meu irmão) que ela deixou?<br /><br /><br /><br /><br /><br />
São tantas respostas que não serão respondidas, e muito menos, solucionadas... Que a justiça humana condene os responsáveis por esse ato maléfico... E se isso não acontecer (o que é de se esperar) que a divina, então, seja suficiente

Não é de hoje que alertava para a tragédia que anunciava-se no Hospital Municipal Hermes Monteiro.Em relatório de auditoria recente do Ministério da Saúde, que fora amplamente divulgado por este espaço, foram expostas todas as mazelas que ali existem.Entre as evidências detectadas, foi encontrado um tal “médico” Flaviano que nem CRM tinha,conforme constatação nº304964 abaixo.

hospital 7

Por fim, ontem dia 27/07, soubemos o nome daquela que juntamente com seu filho, perderam a vida para dar mais notoriedade a falta de comprometimento da gestão atual com a saúde em Dom Pedro.

Em pleno século XXI,a mortalidade por parto é inadmissível, e por negligência é caso de polícia.Tudo isso é fruto de uma gama de fatores, que vão desde uma equipe má qualificada a falta de estrutura mínima para um bom atendimento.

A situação crítica da saúde no Município de Dom Pedro não é muito diferente do resto do Brasil. Falta vontade política para resolver o problema. Habitualmente, não há verba suficiente para a saúde, entretanto, quando esta existe é corroída por dois tipos de cupins insaciáveis: a má gestão e a corrupção, irmãs siamesas. Os escândalos se sucedem e não perderei tempo em citá-los, pois tomaria todo este post.

Os pobres, aqueles que realmente precisam, os que não podem pagar planos e seguros, são as únicas vítimas da iniquidade do nosso governante, completamente alheio ao sofrimento da população, torrando dinheiro com contratos fraudulentos, alguns sem a menor lógica.

Como subterfúgio dos incompetentes, o secretário Sandro Monteiro, emitiu nota de esclarecimento sobre o acontecido, que para mim, não passa de um atestado de INCOMPETÊNCIA.De que vale ressaltar que doou “kit gestante” se não a competência para se fazer um parto de maneira correta?

Concluo afirmando o que disse no começo: o caos na saúde pública de Dom Pedro se deve à falta de vontade política para resolver o problema. Por má gestão ou por corrupção, irmãs siamesas.

ABAIXO, SEGUE O DESABAFO DE UM FAMILIAR VIA FACEBOOK:

Jheus AusttinJheus Austtin há 36 minutos próximo a Ponta Negra

Acabei de saber aqui que minha cunhada e o filho que ela tava esperando, faleceram durante um parto muito, mas muito mesmo, mal feito… Só “enfermeiras” na sala de parto, e nada de um médico. Cara, quando esse povo de Dom Pedro vai entender que saúde não é brincadeira… Que alguém não pode ser empregado só porque é parente/ amigo íntimo de algum “poderoso”… E agora? Esse alguém poderoso vai devolver a vida dela e de seu filho? Esse mesmo alguém vai restruturar a família (um outro filho, e meu irmão) que ela deixou?
São tantas respostas que não serão respondidas, e muito menos, solucionadas… Que a justiça humana condene os responsáveis por esse ato maléfico… E se isso não acontecer (o que é de se esperar) que a divina, então, seja suficiente.
 

EX-PREFEITO RIBAMAR FILHO TEM VALOR,ONTEM E HOJE

Ribamar Filho

Na vida, a prudência e o desapego ao dinheiro, sempre foram uma marca peculiar do ex-prefeito de Dom Pedro, Ribamar Filho.Mas como no dito popular de que “nunca desta água beberei”,chegou o dia de “beber da água”, e este ocorreu pela primeira vez em 2012.

Em várias oportunidades,seja no Piauí ou Maranhão, o megaempresário Dedé Macedo e seu filho Hernando Macedo,hoje prefeito, afirmam em alto e bom som,que compraram Ribamar Filho, e que o valor envolvido na transação, ultrapassou 1 milhão de reais. Segundo pai e filho, o montante foi rateado entre o ex-prefeito e 2 irmãos(Alexandre Costa e Alberto Costa).

alexandre costa .jpg

ex-vereador,Alexandre Costa

A estratégia utilizada pelo o ex-prefeito naquele ano, não deixou dúvidas de sua participação em função do “capital selvagem” tão combatido em seus discursos em tempos de candidato.Pois bem,o “santo” não apareceu, mas mandou o milagre(Alberto Costa), que cumpriu o papel a risca, chegando até à afirmar em palanques, que Hernando Macedo era seu sobrinho, pois tinha uma relação de irmandade com seu pai.

Alberto Costa,participando de comício da campanha vitoriosa de Hernando Macedo em 2012

Esta retórica se fez necessária em função da sua mais nova negociação,desta vez, pros lados da baixada Maranhense.O deputado Estadual e candidato a deputado Federal,Vitor Mendes, alardeia que fechou com o ex-prefeito.Acontece que quem abonou a negociação,foi o pai,prefeito de Pinheiro,Filuca Mendes.

Prefeito Filuca Mendes(a esquerda) e o Deputado Estadual Vítor Mendes (ao centro)

A negociação,segundo “filhos de Candinha”, girou em torno de 400 mil, e das eletrônicas ficou de sair 1500 votos.Agora é aguardar pra ver se as cifras irão chegar na mão da mercadoria,digo eleitor.

Aí, já são outros 500…..