Mês: abril 2014

SAIBA COMO FICAM AS REGRAS DE ACESSO À INTERNET NO BRASIL

Com a sanção da lei do Marco Civil da Internet, usuários terão direito à privacidade, ao sigilo das próprias informações e a saber para que seus dados pessoais serão usados e como serão armazenados.

Depois das denúncias de espionagem, o governo queria que as empresas de internet armazenassem no país os dados dos usuários brasileiros, mas teve que abrir mão da exigência para conseguir aprovar a lei no Congresso. Veja como ficam, a partir de agora, as regras de acesso à internet no Brasil.

Não precisa se distrair tanto, mas é bom mesmo prestar atenção quando está na internet. A relações públicas Gabriela Ranzani que o diga: “Tive problema de cadastrar meu cartão e nunca receber a compra que eu fiz”.

É por desconfiança que muita gente não aproveita toda a facilidade que a internet oferece. “Não coloco número de documento de jeito nenhum, porque não é confiável, não sei para onde está indo”, conta a estudante Tainá Jonas.

Pela lei sancionada nesta quarta-feira (23), quem usa a internet tem direito à privacidade, ao sigilo das próprias informações e direito de saber para que seus dados pessoais serão usados e como serão armazenados.

“Se eu vendo livros, eu coleto dados referentes a minha venda de livros. Cartão de credito, endereço. Mas não quero sabe se tem filhos ou não, onde mora ou deixa de morar. Se tem melhor renda ou pior renda. Isso não é o caso”, afirma Demi Getschko, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR.

Os detalhes da fiscalização e da punição de abusos ainda serão definidos por lei no Congresso Nacional. A nova lei também reconhece o nosso direito à neutralidade da rede. Isso significa que as empresas que vendem o acesso à internet, os provedores, não podem dificultar ou cobrar a mais pela navegação em algum site. Todos têm direito aos mesmos serviços. Apenas o que pode variar é a velocidade da navegação. Quanto mais rápida, mais cara.

Segundo Virgílio Almeida, membro do Comitê Gestor da Internet, não importa se o cliente está usando um serviço de baixar vídeos, de redes sociais ou algum tipo mais sofisticado de correio eletrônico. “Todos esses serviços estão garantidos e serão oferecidos da mesma forma ao usuário no país”, explica ele.

Outro problema da internet que preocupa muita gente são os crimes contra a honra. Mensagens falsas, ofensivas, gente que se faz passar por outra pessoa. A navegação pela rede usa alguns códigos que servem como rastro para encontrar um criminoso. A nova lei estabelece que os provedores de internet precisam armazenar esses códigos por seis meses.

Mas, para o advogado Renato Ópice Blum, seis meses é muito pouco. Ele afirma que, até hoje, as empresas costumavam guardar as informações por três anos. “Podemos ter, em função dos prazos curtos, uma dificuldade de se localizar pessoas que praticam crimes. A vítima vai ter que ser mais ágil. Procure logo ajuda em caso de ser vítima de crime digital”, recomenda Blum.

Os provedores não são responsáveis pelo conteúdo postado por terceiros, mas nos casos de pornografia são obrigados a retirar as votos ou os vídeos do ar assim que receberem a notificação da vítima ou do advogado dela.

Segundo a advogada Patricia Peck, a maioria dos casos de ofensa, agora, só vai ser resolvida na Justiça: “Não adianta mais bater na porta do provedor daquela página, daquele serviço, e solicitar a remoção amigável. Esse caso só vai acontecer se envolver nu da pessoa ou conteúdo de menor de idade”.

Mais de 1.000 veículos foram roubados ou furtados este ano, no MA

Do total, 418 foram recuperados pela polícia; motocicletas somam até 70% dos veículos levados.

Durante os quatro dias do feriadão da Semana Santa e Tiradentes a Polícia Militar do Maranhão registrou nada menos que 28 roubos de veículos, uma média de sete automotores, entre motocicletas e carros, foram levados por bandidos a cada dia do feriado. A grande quantidade reflete uma situação que vem ocorrendo em todo o estado. Dados do Disque-Denúncia mostram que somente nos meses de janeiro e fevereiro foram realizadas 118 denúncias de roubos de veículos no Maranhão, cerca de 70% de São Luís. A Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) informou que de janeiro até este mês, 1.070 veículos foram bloqueados no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por causa de roubo ou furto, em todo o estado, desses 418 foram recuperados. Conforme o delegado Paulo Hertel, da DRFV, motocicletas são os veículos mais visados.

Entre todos os veículos notificados como roubados, 60% a 70% são motocicletas. No ano passado 944 motos foram levadas por bandidos, na capital. O delegado explicou que as motocicletas são veículos mais fáceis de ser roubados, transportados e escondidos, e por isso os marginais as preferem. Além disso, não há fiscalização permanente, principalmente em cidades do interior. Por isso, é muito comum alguém roubar uma moto em São Luís e revendê-la em uma cidade menor, onde o novo dono vai passar anos utilizando-a sem que lhe seja solicitada a documentação. Quando o assunto é carro, as estatísticas mostram que pelo menos metade acaba sendo recuperado, o que não ocorre com as motos.

Cultura danosa – Para a polícia o principal responsável pelos roubos de veículos, não é quem rouba, mas quem recepta e revende o veículo. Esse indivíduo é quem mais lucra com o comércio ilegal, e segundo o delegado Paulo Hertel, dependendo das circunstâncias, pode responder pelo crime até em liberdade, o que dá certa sensação de impunidade.

No caso de quem rouba o veículo, geralmente tem o perfil já delimitado: são pessoas de classe mais baixa e geralmente usuárias de drogas, que se utilizam do dinheiro fácil para alimentar o vício. Uma motocicleta, por exemplo, é vendida para um receptador por até R$ 1 mil. “Aqui no Maranhão, principalmente no interior, as pessoas não tem a cultura de comprar veículos e saber a procedência. Compra-se carros como se fosse banana na feira, e isso acaba alimentando o ciclo”, ressaltou o delegado.

Bairros – Em São Luís, os bairros onde há mais registros de roubos e furtos de veículos estão situados na periferia: Cohatrac e Cidade Operária (e adjacências) na capital, Maiobão, em Paço do Lumiar, e também nas cidades de Raposa e São José de Ribamar, principalmente na Rodovia MA-201, conhecida como Estrada de Ribamar.

O modo de operação é, na maioria das vezes, o mesmo. No caso de roubo de motocicletas: o bandido e um comparsa chegam em outra moto e abordam o piloto, mesmo que ele esteja em alta velocidade. O carona aponta a arma para a vítima e a força a diminuir a velocidade e descer do veículo. Quem está na garupa, geralmente o mesmo que porta a arma, passa para a moto roubada e os dois bandidos saem em disparada. No caso de carros, geralmente, as vítimas são abordadas enquanto entram com seus veículos em estacionamentos, seja de casa, ou do serviço.

Para se evitar o roubo, as autoridades orientam que os motoristas redobrem a atenção, principalmente se trafegam por bairros mais afastados. “Recomendamos às pessoas que utilizam os veículos e que, sobretudo, morem em bairros mais afastados do centro, e periféricos, que redobrem a vigilância. Circulem com os veículos com as portas travadas, porque geralmente a pessoa estaciona ou para no sinal e é surpreendida pelo bandido, que embarca no seu veículo”, explicou o tenente-coronel Marco Antônio Alves, comandante do Policiamento Metropolitano.

(imirante)

Troféu da Copa do Mundo chega a São Luís no dia 13 de maio

O troféu da Copa do Mundo de 2014 chega a Capital Maranhense no dia 13 de maio. Depois de São Luís, a taça segue para Palmas (14/5) e Macapá (15/5).

A taça chegou na segunda-feira (14), ao Rio de Janeiro, depois de passar por cerca de 80 países, entre setembro do ano passado e abril deste ano. Ficará exposta até o próximo dia 25 no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, que será o palco da final do campeonato, no dia 13 de julho.

Os visitantes poderão ver a taça das 9h às 21h. Após passar pelo Rio de Janeiro, o troféu sergue para as outras 26 capitais brasileiras. Ainda em abril, segue para Porto Alegre (26 e 27 de abril), Belo Horizonte (28 e 29 de abril) e Salvador (30 de abril e 1º de maio).

Na primeira quinzena de maio, depois de Salvador, a taça segue para Cuiabá (2/5), Curitiba (dia 3/5), Florianópolis (dia 4/5), Campo Grande (dia 6/5), Goiânia (dia 7/5), Vitória (dia 8/5), Aracaju (9/5), Maceió (10/5), João Pessoa (11/5) até chegar a São Luís. Depois de São Luís, a taça segue para Palmas (14/5) e Macapá (15/5).

Por último, o troféu ficará exposto em Boa Vista (16/5), Rio Branco (17/5), Porto Velho (18/5), Manaus (19/5), Belém (20/5), Teresina (21/5), Natal (22/5), Recife (23 e 24 de maio), Fortaleza (dias 25 e 26) e Brasília (dias 27 e 28).

A taça encerra sua turnê mundial na cidade de São Paulo, que será o palco da cerimônia de abertura e do primeiro jogo da Copa do Mundo, no dia 12 de junho. Ela ficará exposta na capital paulista entre os dias 29 de maio e 1º de junho.

(IMIRANTE)

EDUCAÇÃO,MUITO A MELHORAR

País que almeja a qualidade no ensino, o Brasil ainda tem muito o que melhorar. Afinal, como é que os estudantes podem aprender se nem mesmo os seus professores estão capacitados para lecionar as devidas disciplinas? Um levantamento feito pelo movimento Todos Pela Educação para o Observatório do Plano Nacional de Educação (PNE), com dados do Censo Escolar da Educação Básica 2013 (MEC/Inep), mostra que no País apenas 32,8% dos professores do ensino fundamental (anos finais, do 6º ao 9º ano) são formados na área que atuam. Já no ensino médio, 51,7% dos educadores não possuem licenciatura na disciplina que ministram. E isso não acontece só com relação às escolas da rede pública. Os números incluem instituições particulares de ensino também. Sorocaba está melhor que a média nacional, com 66% dos professores licenciados no ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) e 60,6% no ensino médio, porém enfrenta carências, principalmente na área de Artes: nos anos finais do ensino fundamental, a cidade contava no ano passado com apenas 18,7% dos profissionais da área habilitados, e no ensino médio 19,4%. No Brasil acontece a mesma coisa. Artes conta com 7,7% de habilitados no ensino fundamental e 14,9% no ensino médio. É, sem dúvida, o número mais baixo do País.

Os dados do Censo Escolar 2013 consideram professores os indivíduos que estavam em efetiva regência da classe em 25 de maio de 2012. Não inclui os professores de turmas de atividade complementar e de atendimento educacional especializado. Neste caso, são considerados professores com formação na disciplina em que atuam aqueles cujo curso superior no qual é diplomado foi em licenciatura na mesma matéria da disciplina. Para professores de Artes, consideram-se formados na disciplina em que atuam aqueles que possuem licenciaturas em Educação Artística, Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro. Para professores de Ciências, consideram-se formados na disciplina em que atuam os docentes que concluíram Ciências Naturais, Ciências Biológicas, Física ou Química.

Apesar de não fazer sentido um professor atuar em uma área na qual ele não é formado, em termos de lei, no entanto, ninguém está agindo de forma irregular. Isso porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no que se refere às formações, estabelece apenas que “os professores devem ser habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio”. Isso significa que para muitos casos não é obrigatório nem mesmo o nível superior. Um portador de diploma de curso técnico, por exemplo, pode lecionar.

A Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, prevê que todos os professores da educação básica (que compreende ensino fundamental e médio) tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Só nos resta aguardar!

BEIJINHO NO OMBRO PRO RECALQUE PASSAR LONGE

O Supremo Tribunal Federal deverá analisar na próxima semana uma ação em que um juiz do estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de doutor e senhor pelos funcionários do prédio onde mora. O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski na semana passada.

O caso data de agosto de 2004. Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, juiz titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, pediu ajuda a um funcionário do prédio para conter um vazamento em seu apartamento. Por não ter permissão da síndica, o empregado negou o socorro. Os dois discutiram e, segundo o juiz, o homem passou a chamá-lo de cara e você, com o intuito de desrespeitá-lo. Marreiros pediu para ser tratado como senhor ou doutor. Fala sério foi a resposta que obteve.

Marreiros, então, entrou com uma ação na Justiça e, em setembro do mesmo ano, obteve liminar favorável do desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 9ª Câmara Cível do TJ-RJ. Moreira criticou o juízo de primeiro grau, que não proveu a antecipação de tutela ao colega de profissão, classificando a recusa de teratológica.

Tratando-se de magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever e, verificando-se dos autos que o mesmo vem sofrendo, não somente em enorme desrespeito por parte de empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos, mostra-se, data vênia, teratológica a decisão do juízo a quo ao indeferir a antecipação de tutela pretendida, escreveu o desembargador.

Na época, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Octávio Augusto Brandão Gomes, repudiou a decisão. “Todos nós somos seres humanos, afirmou. Ninguém nessa vida é melhor do que o outro só porque ostenta um título, independente de ter o primeiro ou segundo grau completo ou curso superior”, completou.

A decisão foi confimada em março do ano seguinte, quando a 9ª Câmara Cível da Corte fluminense atendeu, por maioria de votos (2 a 1) o pedido de Marreiros.

Em maio, no entanto, Marreiros obteve decisão contraria do juiz Alexandre Eduardo Scisinio, da 9ª Vara Cível de Niterói, que entedeu não competir ao Judiciário decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero.

De acordo com a deliberação de Scisinio, doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. O título é dado apenas às pessoas que cumpriram tal exigência e, mesmo assim, no meio universitário.

É muito recalque ……

PORTAL DO PC DO B DETONA AÉCIO NEVES

Com o título: “Antonio Lassance: Crise na campanha de Aécio Neves”, o Portal Vermelho do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) tenta atingir a pré-candidatura do tucano Aécio Neves.

“Uma crise se abate sobre a campanha de Aécio Neves. De todos os problemas que já enfrentou, a bomba de efeito retardado chamada “Pimenta da Veiga” é, sem sombra de dúvida, a maior até o momento.

Leia a seguir a matéria escrita por Antonio Lassance.

Por Antonio Lassance*

Ela explodiu justo em Minas Gerais, onde Aécio esperava tirar parte da diferença de votos que Dilma terá em outros Estados. A escolha de Pimenta da Veiga, um dos pais das privatizações dos anos 1990 e um dos filhos diletos do governo FHC, parecia ideal, mas foi implodida a partir do momento em que a Polícia Federal (PF) desvelou a teia de relações montadas pelas empresas de Marcos Valério no mensalão tucano.

A PF indiciou Pimenta por ligações consideradas mais que suspeitas com o esquema.

Como se o problema já não fosse suficientemente grande, Aécio e Pimenta cometeram o erro de levantar suspeitas sobre a ação da PF.

Para tentar rebater o inquérito e confrontar a PF, o indiciado alegou que seus negócios com Marcos Valério eram lícitos. Como “prova”, afirmou que tudo havia sido declarado à Receita Federal.

A informação mostrou suas pernas curtas quando veio o desmentido, da própria PF, de que Pimenta só revelou seus negócios com as empresas que abasteciam o mensalão tucano depois de o esquema ter sido estourado pela CPI dos Correios.

Após o escândalo, em 2005, Pimenta fez uma declaração retificadora, na qual apareceram, finalmente, R$300 mil. Grande ideia, só que, para a PF, o esquecimento e a retificação, feita só depois da CPI, são prova da tentativa de esconder o dinheiro.

O risco é que o pré-candidato do PSDB de Minas, agora provável ex-pré-candidato, se transforme em réu em plena campanha. Mesmo se afastado da disputa, Pimenta da Veiga permanece como rescaldo.

Devagar e indeciso

A trapalhada em Minas foi grande e provoca não apenas um estrago na candidatura tucana ao Governo do Estado. Reforça dúvidas, sobretudo entre os tucanos paulistas (à exceção de FHC), sobre a própria perspicácia de Aécio nesta campanha.

A calma entre os correligionários já está com o prazo de validade vencido, dado o avanço do calendário eleitoral e as intenções de voto empacadas, pesquisa após pesquisa.

Considerado lerdo para pôr sua candidatura na rua e acanhado em falar para valer como oposicionista, Aécio foi alertado de que precisava reagir para ficar claro seu perfil anti-Dilma e evitar que caísse sobre ele a mesma pecha de picolé de chuchu que colou em Geraldo Alckmin, nacionalmente, em 2006.

A aproximação com Eduardo Campos foi vista como um péssimo negócio, que beneficiaria mais o PSB, bem menor em todo o país, do que o PSDB.

Até agora, Aécio não foi capaz nem mesmo de escolher o nome para a sua vice. Entre as opções e indecisões, se fala até em Fernando Henrique Cardoso, que, mesmo internamente ao PSDB, é tido como a alternativa mais desastrosa – tal a rejeição que o ex-presidente goza na opinião pública.

Como se isso não bastasse, falta palanque próprio a Aécio em estados importantes. Onde se comemora a adesão de setores do PMDB, como no caso da Bahia e no Rio de Janeiro, os festejos encobrem um quadro de velório do PSDB enquanto partido.

Além da Bahia e Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Alagoas e no Distrito Federal, o partido ou recorrerá a alianças com outros partidos ou terá que se contentar em lançar candidatos “pangarés”, pouco competitivos.

Situação grave, pelo tamanho do colégio eleitoral, é a do Rio de Janeiro. O Partido se esfacelou no estado. Aécio, ao procurar remendar, cometeu outra trapalhada ao lançar uma celebridade, o técnico de vôlei, Bernardinho, que recusou a candidatura logo após ter sido “confirmada” por Aécio.

Depois de cogitar Ellen Gracie, a inexpressiva ex-ministra do STF, o Partido pode acabar não lançando ninguém, deixando o pouco que resta de sua base livre para apoiar a candidatura de Luiz Fernando Pezão, do PMDB.

Aposta na mídia e nos bancos para decidir a eleição

Com tamanhas fragilidades, os tucanos ainda têm que evitar que Eduardo Campos os ultrapasse. Para tanto, contam com o fato de que, se o PSDB vai mal das pernas, ainda assim tem uma máquina eleitoral maior que a do PSB.

Com seu partido enfraquecido, resta ao PSDB torcer para que os partidos não sejam a principal força motriz das eleições deste ano.

Os tucanos esperam que a velha mídia e os financiadores de campanha, principalmente os bancos, façam toda a diferença, principalmente diante do alastramento do inconformismo entre uma parcela expressiva de eleitores.

Nesta hora, o pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, no STF, que segura a decisão que proibirá o financiamento empresarial a campanhas eleitorais, vem a calhar.

Para atender à velha mídia, Aécio veio para cima com o mote da CPI da Petrobrás.

Para atender aos bancos, principalmente o Itaú Unibanco, deixou correr a informação de que Armínio Fraga é o seu candidato a ministro da Fazenda.

É bom lembrar que, quando Fraga foi presidente do Banco Central de FHC, tinha Ilan Goldfajn como diretor de política econômica. Ambos se tornariam sócios na Gávea Investimentos. Goldfajn é hoje economista-chefe é sócio do Itaú Unibanco.

Por isso, apesar da tempestade, na mídia tradicional, a previsão para Aécio Neves é de tempo bom.

Para parceiros como o Itaú Unibanco, mesmo com o inferno astral do PSDB, Aécio continua sendo um partidão. Fonte: Portal Vermelho

*Antonio Lassance é cientista político

 Em TemPo:

Este artigo foi escrito com o claro objetivo de atingir o pré-candidato tucano à presidência da república Aécio Neves, cujo partido, o comunista Flávio Dino busca desesperadamente obter o apoio para viabilizar sua candidatura, já tendo inclusive rompido com a pré-candidatura da presidenta Dilma Rousseff. O que ninguém sabe é se esse rompimento é só de migué. (Dom Severino)