Mês: março 2014

POÇOS ARTESIANOS PARA DOM PEDRO

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, publicou resenha de autorização para perfuração de 4(quatro) poços profundos no Município de Dom Pedro. Esta medida tem por finalidade a resolução do problema da falta d’água na cidade.

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O prefeito Hernando Macedo, no ano passado, apresentou-se na rádio comunitária no mês de agosto com o gerente regional da Companhia, Sr. Erione, e garantiu que o Município perfuraria com recursos próprios, 4 poços para resolver o problema, o que não aconteceu.Passados 8 meses da promessa, 1 poço ficou “pronto”, só que sem as mínimas condições se quer de amenizar o sofrimento dos dompedrenses, visto que sua vasão ficou insuficiente para a realidade que se apresenta.

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Prefeito Hernando

Agora, só nos resta aguardar pela CAEMA, pois beber água baseando-se nas promessas do prefeito está difícil.

Como na música de GILBERTO GIL gravada no show em  “MAIMI” nos EUA:

” Traga-me um copo d’água, tenho sede
E essa sede pode me matar
Minha garganta pede um pouco d’água
E os meus olhos pedem teu olhar”

 

Souza Cruz é condenada a pagar R$ 500 mil a provador de cigarros com doença pulmonar

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve condenação da Souza Cruz S.A. em R$ 500 mil por dano moral destinados a um provador de cigarros que adquiriu doença pulmonar grave (pneumotórax) após dez anos na função. A SDI-1 negou provimento a agravo regimental em embargos em recurso de revista interpostos pela empresa.

O trabalhador foi admitido na Souza Cruz como mensageiro em 1976, aos 15 anos de idade. Dos 18 aos 28 anos, disse que participou do “painel de avaliação sensorial”, ou “painel do fumo”, atividade que consistia em experimentar uma média de 200 cigarros por dia, quatro vezes por semana, das 7 às 9h, em jejum.

A empresa tentava, com o agravo regimental à SDI-1, reverter decisão da Oitava Turma do TST que negou seguimento a embargos nos quais pretendia rediscutir a matéria. A Turma manteve a condenação de primeiro e segundo graus, reduzindo, no entanto, a indenização de cerca de R$ 2 milhões, cálculo de 2012, para R$ 500 mil.

A Turma não identificou violação legal na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Embora não tenham sido integralmente acolhidos os resultados do laudo pericial do processo, que concluiu pela não existência do nexo casual (relação da doença adquirida com a atividade desenvolvida pelo empregado), entendeu-se que o TRT se baseou em registro da própria perícia. No laudo, o médico responsável afirmou que “o fumo aumenta o risco de pneumotórax espontâneo, e a quantidade de cigarros por dia e a duração da exposição são fatores de risco dominantes”.

Para a Turma, o TRT concluiu com base em farta prova, inclusive pareceres de outros médicos, no sentido de que a doença do empregado está relacionada à exposição direta ao tabaco. “Assentou-se que haveria, no mínimo, nexo de concausalidade, o que também caracteriza a doença ocupacional”, diz o acórdão.

Ao reduzir o valor inicial da condenação, que seria de 288 vezes o último salário do empregado, a Turma considerou-o “exorbitante”, “fugindo totalmente aos parâmetros ou padrões” que vêm sendo adotados no TST nos recursos que lhe são submetidos envolvendo o tema dano moral, “inclusive com resultados mais graves como paraplegia, morte, etc”.

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Ao julgar o agravo regimental da Souza Cruz contra a decisão da Oitava Turma, o ministro João Oreste Dalazen, relator, entendeu que nenhuma das cópias de decisões judiciais apresentadas pela empresa para demonstrar divergência jurisprudencial em relação à decisão da Turma tratavam da mesma questão do processo. Segundo o relator, a Súmula 296, item I, do TST exige que haja “identidade substancial” entre as decisões em confronto para caracterizar a divergência. “Significa dizer que a decisão indicada, embora possa não versar a mesmíssima situação fática em aspectos secundários, terá de abordar igualmente os pontos cruciais versados no caso sob exame, mediante a adoção de tese jurídica discrepante”, explicou.

(Augusto Fontenele/CF)

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, composta por quatorze ministros, é o órgão revisor das decisões das Turmas e unificador da jurisprudência do TST. O quorum mínimo é de oito ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Seção de Dissídios Individuais, de Orientação Jurisprudencial ou de Súmula.

TJ DERRUBA INDICAÇÃO DE WASHINGTON PARA O TCE

Conselheiro Washington Oliveira

O Tribunal de Justiça tornou sem efeito sua indicação para o cargo de conselheiro do TCE. A decisão foi do desembargador Marcelo Carvalho Silva – na condição de relator substituto do processo.

Marcelo Carvalho proferiu a decisão ao apreciar Agravo de Instrumento que tramita na Primeira Câmara Cível do TJ, motivado pela ação impetrada pelos deputados Domingos Dutra e Bira do Pindaré contra a nomeação do ex-vice-governador.

O magistrado alegou que Washington é formado em História e diante do artigo 52 da Constituição do Estado exige que, para o cargo de conselheiro da Corte de Contas é preciso conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

“Indago: quais os notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública podem ostentar alguém graduado em História? Será que o escolhido para a vaga já estava definido previamente? O procedimento de escolha do novo conselheiro do TCE foi mera formalidade?”, questionou o desembargador.

Em seu despacho, Marcelo diz ainda que Washington Luiz não cumpriu prazo de lei: “Sucede que o prazo para inscrição dos interessados foi estipulado no período de 14 de novembro de 2013 a 19 de novembro de 2013. Ou seja, iniciou-se no mesmo dia em que o edital foi publicado no Diário da Assembléia Legislativa. Esta circunstância, por si só, já denota a dificuldade que os interessados teriam para entregar toda documentação necessária para o pleito, em prazo tão exíguo, cujo termo inicial coincidiu com a própria publicação do edital no Diário Oficial”, disse.

O desembargador acrescentou ainda, que a dificuldade maior se apresenta por se tratar o dia 14 de novembro de 2013 de véspera do feriado da Proclamação da República (dia 15 de novembro de 2013, uma sexta-feira), seguindo-se de sábado e domingo. Assim, dos seis dias de prazo, apenas três eram dias úteis, o que resulta em manifesto empecilho aos interessados na disputa da vaga de conselheiro do TCE-MA.

Fonte: Jornal Pequeno

Golpes virtuais usando o nome da Receita Federal ameaçam internautas

Golpes virtuais usando o nome da Receita Federal ameaam internautas

A receita Federal emitiu um comunicado na última sexta-feira (21/3), alertando os contribuintes para a tentativa de golpes virtuais usando o nome da instituição. Como estamos no período de entrega da declaração do Imposto de Renda (cujo prazo final é o dia 30/4), o assunto torna-se um tema atraente para criminosos.

Segundo a entidade, os “ciberpilantras” enviam e-mails informando ao internauta que a Receita Federal analisou todas as declarações do Imposto de Renda 2012/2013 e encontrou um inadimplência no CPF do usuário. Com isso, a vítima deve então clicar em um link, que traria o demonstrativo dos números apresentados e das declarações divergentes. No entanto, esse link traz um código malicioso (malware) que, quando executado, contamina o PC e permite que o cracker tenha acesso a dados bancários, fiscais e cadastrais do contribuinte.

Além da falsa pendência, outras mensagens fraudulentas – também espalhadas via-email – indicam a disponibilização para download do programa da declaração do Imposto de Renda, a necessidade de envio de uma declaração retificadora ou a existência de valores residuais de restituições do Imposto de Renda a serem recebidos pelo destinatário. Todas trazem links com códigos maliciosos ou sites falsos (phishing), que visam a apropriação indevida de informações bancárias da vítima.

A Receita esclarece que não manda mensagens via e-mail sem a autorização do contribuintenem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome. A única forma de comunicação eletrônica é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), localizado em sua página na Internet.

A orientação ao internauta que se deparar com esse tipo de mensagem é não abrir arquivos anexados, nem acionar links para endereços da Internet ou respondê-los,excluindo imediatamente o e-mail.

Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os contribuintes podem procurar as unidades da Receita, acessar a página na internet ou entrar em contato com o Receitafone (146).

(por Fernanda F.)

Acusado de matar bicheiro usa carta psicografada da vítima e é absolvido

Julgamento inocentou réu que está foragido desde que ocorreu o crime, há mais de 20 anos em Uberaba (MG)

Acusado de matar bicheiro usa carta psicografada da vtima e absolvido

Uma carta psicografada foi usada durante o julgamento de um processo de homicídio, em Uberaba (MG), nesta quinta-feira, 20. Para provar sua inocência, a defesa do réu, Juarez Guide da Veiga, usou trechos do que teria dito a vítima, João Eurípedes Rosa, o “Joãozinho Bicheiro”, como era conhecido, através de um médium.

Na correspondência pós-morte, a vítima diz ter dado motivo para o crime ao agir com ódio e ignorância quando viu a ex-companheira junto de Juarez.

O crime ocorreu há quase 22 anos e a mulher envolvida no triângulo amoroso também foi beneficiada com o veredicto, pois inicialmente, segundo o Ministério Público, teria tramado a morte do marido em companhia do réu para ficar com a herança. Na mensagem psicografada, o morto a defende de qualquer participação e pede que cuide dos dois filhos do casal.

Em um dos trechos da carta ele diz: “Você tem uma vida inteira pela frente e muito o que fazer para criar e educar os nossos filhos”. Em outro ponto, o bicheiro assume a culpa pela própria morte. “Eu estava dominado pelo ciúme e completamente à mercê do meu próprio despreparo espiritual.”

Espírita. Uberaba, local dos fatos, é conhecida por ser a terra de Chico Xavier, médium mais famoso do País, o que fez com que o caso repercutisse muito durante todo esse tempo.

As mensagens citadas no processo somam 17 páginas e foram psicografadas por Carlos Baccelli um ano após a morte do bicheiro. Baccelli é dentista por profissão, mas também é médium e autor de mais de 100 livros, alguns deles escritos em parceria com Chico Xavier.

Durante o julgamento, o juiz Fabiano Garcia Veronez considerou desnecessária a exibição da psicografia. O advogado de defesa, Rondon Fernandes de Lima, considerou que somado a outras provas, o depoimento pós-morte teve importância na decisão.

O promotor Raphael Soares Moreira Cesar Borba, representante da acusação, não comentou a sentença, mas assim que quatro dos sete jurados votaram a favor do réu, reconheceu a tese de legítima defesa e pediu a absolvição.

Histórico. O assassinato ocorreu quando João Eurípedes Rosa, que já vivia separado da mulher embora continuasse casado no papel, a flagrou chegando em sua residência dentro de um carro com Juarez Guide da Veiga. Houve troca de tiros. Rosa foi baleado e não resistiu.

Com o julgamento desta quinta, 20, o processo se deu por encerrado, sendo expedido o mandato de contra-prisão a Juarez Guide da Veiga, que já não é mais considerado foragido. Ele, entretanto, não deve voltar à sua cidade natal, Uberaba, já que estaria ameaçado de morte.

(ESTADÃO)

Malásia anuncia que voo 370 caiu no Oceano Índico sem deixar sobreviventes

A Malásia informou nesta segunda-feira que o voo MH370 provavelmente caiu no Sul do Oceano Índico sem deixar sobreviventes. Em entrevista coletiva, o primeiro-ministro malaio, Najib Razak, disse que sinais de satélite jogaram mais luz sobre a trajetória da aeronave. Investigadores concluíram que o avião voou ao longo do corredor sul e que a sua última localização foi no Sul do Oceano Índico, segundo o premier, que leu um breve comunicado. Razak acrescentou que a Malásia vai fornecer mais informações sobre a busca do voo na terça-feira.
Mais cedo, aviões australianos e chineses detectaram novos objetos flutuando nos mares remotos na costa da Austrália, no Sul do Oceano Índico, o que aumenta a probabilidade de que os destroços do avião da Malaysia Airlines possam ser logo localizados. De acordo com fontes da Sky News, familiares serão levados de Pequim para a Austrália.

O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, disse que uma embarcação naval estava próxima de onde os objetos foram vistos e esperava ser capaz de recuperá-los em breve. Um é circular e cinza-esverdeado e o outro tem a forma retangular e alaranjado. Já a aeronave chinesa Ilyushin IL-76, segundo a agência de notícias Xinhua, teria avistado outros dois objetos flutuantes relativamente grandes e vários destroços brancos menores dispersos por vários quilômetros. A China desviou seu quebra-gelos Xuelon (Dragão da neve) em direção ao local.

Uma frota de outros barcos chineses também avançava em direção ao sul. A aeronave chinesa é uma das sete que buscam o avião da Malaysia. Não há ainda nenhuma confirmação sobre a origem dos objetos localizados.

Vários países, entre eles China e Austrália, já detectaram por satélite a presença de possíveis destroços, na principal zona de busca, do Boeing 777, a cerca de 2.300 quilômetros da costa australiana. Mais cedo, foram localizados um palete de madeira e vários cintos de segurança ou correias no Oceano Índico.

O voo MH370 desapareceu dos radares no dia 8 de março com 239 pessoas a bordo, a maioria chinês, quando fazia o trajeto Kuala Lumpur-Pequim.

Equipes intensificam buscas

Aviões e navios ultramodernos intensificaram as busca do Boeing 777 da Malaysia Airlinese nesta segunda-feira ao sul do Oceano Índico, depois da detecção de vários destroços que poderiam pertencer à aeronave desaparecida.

A Austrália, que coordena as operações nesta região, disse nesta segunda-feira que se apega a todas as pistas para localizar o avião antes que piorem as condições meteorológicas.

— Seguimos sem ter segurança de que o avião está na zona, mas nos apegamos a qualquer informação que nos chega para circundar um perímetro para concentrar nossos esforços — explicou o vice-primeiro-ministro Warren Truss.

Na noite de domingo, a rede americana CNN divulgou a informação de que o avião desaparecido da Malaysia Airlines reduziu drasticamente sua altitude antes de desaparecer dos radares. Segundo o informante, dados de radares militares mostram que o Boeing 777 que fazia o voo MH370 entre Kuala Lumpur e Pequim fez uma curva acentuada quando sobrevoava o Mar do Sul da China e desceu para uma altitude de 12 mil pés (cerca de 3,7 mil metros) até sair da vista dos radares.

De acordo com especialistas consultados pela CNN, a revelação fornece mais detalhes sobre o que pode ter acontecido no avião, mas não explica porque ele desapareceu nem onde ele poderia estar. Ela, no entanto, diminui as suspeitas de que o piloto ou copiloto da aeronave tenham deliberadamente derrubado o avião.

— Até agora não temos nenhuma evidência de que a tripulação tenha feito algo errado – disse Miles O’Brien, especialista em aviação da CNN. — De fato, agora deveríamos operar com a premissa de que algo de ruim aconteceu com aquele avião pouco depois de darem “boa noite”.

Segundo O’Brien, uma crise a bordo que tenha provocado despressurização da cabine pode ter levado o piloto a reduzir a altitude.