Mês: janeiro 2014

CGU: ‘Lei Anticorrupção vai mudar a atitude do empresariado brasileiro’

Ministro-chefe da Controladoria, Jorge Hage, se diz otimista com a legislação que pune empresas com mais rigor e entra em vigor hoje

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Empresas envolvidas em corrupção terão punições mais severas a partir de hoje (29), quando entra em vigor a chamada Lei Anticorrupção. Focada no corruptor, a nova legislação determina que as companhias devolvam aos cofres públicos os prejuízos causados por atos ilícitos, além de estipular a aplicação de multas e até o fechamento delas em casos mais graves. As companhias também serão responsabilizadas por atos ilícitos dos seus funcionários, ao contrário do que ocorre hoje.

Segundo o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, “não existe nenhum remédio milagroso”, mas as novas regras devem fazer as empresas coibirem as práticas ilícitas. “A lei vai contribuir com a mudança de atitude e mentalidade do empresariado brasileiro,” diz o ministro. Em entrevista a CartaCapital, o ministro fala da aplicação da lei em Estados e municípios, da influência das manifestações na política nacional e dos próximos passos do combate à corrupção no País. Leia abaixo:

A União está pronta para aplicar a Lei Anticorrupção e punir as empresas? A lei vai “pegar”?

Nós acreditamos que sim. Vai pegar do mesmo modo que nós conseguimos que pegasse a Lei de Acesso à Informação [proposta pela CGU em 2009 e aprovada em 2011]. Muitos acreditavam que a lei não ia pegar. No entanto, nós estamos com um percentual de atendimento considerado satisfatório na ordem de 94%. Temos uma grande expectativa com a eficácia da lei da empresa corruptora como mais um instrumento de combate à corrupção. Mas não esperamos que ela seja nenhuma panaceia, porque não existe isso em relação ao combate à corrupção. Não existe nenhum remédio milagroso.

As empresas devem mudar suas práticas com a nova lei?

A lei vai contribuir com a mudança de atitude e mentalidade do empresariado brasileiro. E já temos os primeiros sinais disso, antes da mesmo da lei entrar em vigor. Percebemos o interesse das empresas em se preparar, em instaurar mecanismos de compliance [integridade] e códigos de conduta. Os empresários estão ansiosos para saber qual vai ser a exigência de administração pública. A minha principal aposta no caso dessa lei não reside na aplicação das penas, mas no poder inibitório da simples existência da previsão de multas pesadas, mostrando ao empresário que vale a pena ele se prevenir. Os dirigentes da empresa vão ser os maiores vigilantes interessados em cuidar para que não aconteça a prática de nenhum desses atos previstos na lei.

A maioria dos Estados brasileiros ainda não regulamentou a nova lei. No caso da Lei de Acesso à Informação, a execução da lei é muito pior em municípios e estados. O mesmo pode acontecer com a Lei Anticorrupção? O que a CGU pode fazer?

Isso é uma das nossas maiores preocupações, embora não possamos interferir diretamente no que os Estados e municípios fazem. A CGU se reuniu com os secretários, principalmente no âmbito do Conaci [Conselho Nacional de Controle Interno, órgão que reúne as corregedorias dos Estados]. Felizmente, sentimos que há uma pendência deles para aguardar a regulamentação federal e tomá-la como referência. Se isso acontecer, as coisas vão facilitar muito. Tomando o padrão da regulamentação federal como referência, as discrepâncias e o espaço de decisão arbitrária tendem a se reduzir. E a gente, bem ou mal, observa que isso sempre tem acontecido. Estamos cogitando manter reuniões, chamar os secretários aqui, e quem sabe chegarmos à ideia de um pacto voluntário, porque nada pode ser imposto, no sentido do interesse público. Além disso, apostamos também no parágrafo único do artigo sétimo, onde está dito que os parâmetros para as variações dos mecanismos de compliance serão estabelecidos pelo Executivo federal. [A lei diz que as empresas que cooperarem nas apurações de infrações poderão ter suas penas reduzidas, e que as regras serão estabelecidas pelo Executivo Federal]

O Brasil havia se comprometido com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) a aprovar uma lei que punisse o suborno fora do país há mais de dez anos, o que finalmente foi feito com a aprovação desta lei. Com esta aprovação, o Brasil ainda fica defasado no combate à corrupção?

Está é a última dívida que o Brasil tinha, e agora pagamos. Agora, a OCDE continuará a avaliar a aplicação desta lei: as penas, número de condenações, atuação do Ministério Público e da Justiça. E a implementação de todas as normas, tanto desta quanto das anteriores.

Manifestantes foram às ruas de forma difusa contra a corrupção em junho do ano passado. Havia faixas contra a corrupção de forma geral, e até pedindo pena de morte aos “mensaleiros”. A lei foi aprovada no Senado no dia 5 de julho de 2013. Essa indignação difusa influenciou o poder público?

Para nós, não teve nenhuma influência de movimento de junho em nada. Nós já tínhamos proposto isso muito antes de qualquer manifestação pública [a CGU propôs a lei em 2010]. Agora, seguramente a pressão funcionou no Senado. Na Câmara, justiça seja feita, já estava aprovado [a lei foi aprovada em maio de 2011 pelos deputados]. O fato é que a lei saiu, e isso é o que nos importa.

Depois desta lei, qual é o próximo passo para diminuir a influência das empresas no poder público?

Não tenho a menor dúvida que o próximo passo é a vedação do financiamento empresarial [em eleições]. Se não conseguirmos que o financiamento público seja exclusivo, que ao menos ele seja público e de pessoa física. Mas com o teto bem baixo de contribuições individuais, algo como mil reais, para evitar que as pessoas sejam canais fraudulentamente para doações de grandes empresários. Com isso, há condições de eliminar o absoluto poder econômico nas eleições, que é a negação do princípio básico da democracia: um homem, um voto. Que hoje nós não temos. Um voto meu ou seu nem se compara com o que vale um voto de um grande grupo econômico, porque o poder decisivo deles em uma eleição é muito maior que o nosso ou de qualquer cidadão. Hoje, nós não temos um regime democrático funcionando adequadamente. Supondo que a gente consiga isso, ainda vai faltar uma coisa para o combate a corrupção: a reforma do processo judicial brasileiro. Uma reforma radical que reduza as infinitas possibilidades de recursos, de agravos e mais agravos, de infinitos embargos declaratórios. Aí sim teremos o fim da impunidade. Do jeito que está hoje, qualquer advogado competente prorroga um processo por quinze, vinte anos. A punição prescreve, e fica por isso mesmo.

(por Piero Locatelli, da CartaCapital publicado 29/01/2014)

Trabalhador piauiense ganha R$ 1,2 milhão de indenização após acidente no Maranhão

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) condenou a empresa B&Q Eletrificação e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) ao pagamento de R$ 1.250.000,00 de indenização a um trabalhador que perdeu parte do braço esquerdo e a perna direita em um acidente de trabalho. Com o acidente, o trabalhador ficou totalmente incapacitado de exercer qualquer atividade sozinho.

O caso aconteceu quando o operário realizava reparo em linha de alta tensão que se localizava em povoado do Município de Coelho Neto (MA) e sofreu um forte choque elétrico. Ele trabalhava para a empresa B&Q Eletrificação LTDA, que prestava serviços terceirizados para a Companhia Energética do Maranhão, na função de eletricista de manutenção. Como conseqüências do acidente, teve a amputação da mão esquerda, antebraço esquerdo e da perna direita.

Na primeira instância, a juíza da 4ª Vara do Trabalho de Teresina condenou as empresas ao pagamento de R$ 600 mil por danos materiais, R$ 150 mil por danos morais e mais R$ 50 mil por danos estéticos. Contudo, ambas as partes recorreram ao TRT/PI, sendo que o trabalhador pediu a majoração da indenização, tendo em vista a gravidade das lesões, o poder econômico das reclamadas e a essência punitiva e pedagógica da medida.

A empresa B&Q, no entanto, alegou culpa exclusiva da vítima, dizendo que ele deixou de executar procedimentos de segurança, a fim de prevenir acidentes, faltando-lhe atenção ao laborar em rede elétrica energizada. A empresa afirmou que o acidente foi ocasionado porque o reclamante se desviou de suas atribuições sem a autorização e que a ausência de culpa lhe isenta de qualquer responsabilidade.

Da mesma forma, a Cemar argumentou que a teoria da responsabilidade subjetiva se aplica ao caso e que, ausente a culpa das empresas, não há razão para a obrigação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos. O desembargador Fausto Lustosa Neto, relator do recurso no TRT, observou que um laudo pericial apontou que o reclamante está incapacitado total e definitivamente para o trabalho e mesmo para as atividades diárias como higiene, alimentação, vestuário e outras, necessitando permanentemente de cuidados de terceiros.

Para o desembargador, os depoimentos contidos nos autos confirmam que o autor não estava apto para trabalhar como eletricista de plantão e realizar reparos em linhas energizadas de alta tensão, uma vez que não havia passado por curso de qualificação e nem utilizava equipamentos de proteção individual. “Assim, é irrefutável a verificação de acidente do trabalho que vitimou o demandante, bem como o nexo causal entre o acidente e o labor prestado em benefício das reclamadas”, frisou.

Dessa forma, o relator manteve a condenação por danos materiais, levando em consideração a idade da vítima na data do acidente (25 anos e sete meses), bem como a expectativa de sobrevida de 51 anos. O calculo foi feito tomando como base 670 meses (incluídas as gratificações natalinas) sobre o valor da média remuneratória à época – R$ 895,53, o que resulta no valor de R$ 600.000,00.

Já quanto os danos estéticos, o desembargador aumentou o valor de R$ 50 mil para R$ 150 mil, ao avaliar os danos provocados ao reclamante, bem como a capacidade econômica da reclamada. Para danos morais, o valor foi majorado de R$ 150 mil para R$ 500 mil. “Considerando as peculiaridades do caso, entende-se que o valor arbitrado na sentença a título de danos morais e estéticos não atendem, sendo pertinente a majoração dos valores, em atenção às finalidades reparatória e pedagógica da medida”, finalizou.

O valor total da indenização foi de R$ 1.250.000,00. O voto foi seguido por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Turma do TRT Piauí.

Processo 0002076-31.2012.5.22.0004

(Allisson Bacelar – ASCOM TRT/PI)

 

COLUNA DESTILANDO VENENO…

Produto da China

Quem é o advogado ligado a um ex-procurador do Estado que tava na 25 de Março fazendo compras de esmaltes para o badalado salão da mulher no Calhau?

O pior é que o salão bem localizado oferece os esmaltes dizendo ser direto da Itália. Só que na verdade é um produto da China.

É mole!?

‘Tristinho’

Quem anda ‘tristinho’ é o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB). O peemedebista que sonhou tanto em sentar no lugar da governadora Roseana Sarney, vê agora o seu sonho ir pro ralo.

Roseana, que tinha pretensão em sair do governo para disputar à vaga ao Senado, não tem mais a menor confiança em deixar o comando do Poder Executivo nas mãos de Arnaldo Melo, que já demonstrou o interesse em dar uma rasteira no grupo Sarney.

É como dizia o saudoso Décio Sá: “balaio” é sempre “balaio”.

Caso Décio

Está marcado para próxima semana o julgamento dos 11 acusados de participação no assassinato encomendado do jornalista e blogueiro Décio Sá – executado brutalmente em abril de 2012, num bar na Avenida Litorânea, em São Luís-MA.

O júri popular começa nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Sarney Costa, bairro Calhau.

Na cadeia

Os acusados Jhonatan de Sousa Silva (pistoleiro paraense que assassinou o jornalista Décio Sá) e Marcos Bruno Silva de Oliveira (bacabalense que pilotou a moto para a fuga de Jhonatan) serão os primeiros a sentar no banco dos réus.

Os dois responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. Além deles, outros acusados também irão a júri popular.

São eles: agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho,e o pai dele, José de Alencar Miranda de Carvalho, José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão, os dois policiais civis Alcides Nunes da Silva, de 56 anos, e Joel Durans Medeiros, e o capitão da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita.

O julgamento será conduzido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

Execução

Na noite deste domingo, dia 26, um ex-funcionário da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Caxias foi assassinado em Teresina-PI.

Segundo informações, Anderson Ítalo estava chegando em casa, no bairro do Portal Novo Alegria, na zona Sul da capital piauiense, quando foi executado.

O jovem comandava a presidência da CPL do município de Altos-PI, no estado vizinho onde deixou a CPL de Caxias em dezembro do ano passado.

A polícia do Piauí ainda apura o caso, mas não descarta a hipótese de ter sido um crime de encomenda.

Anderson Ítalo é filho do contabilista Joacyr Neres dos Santos, um profissional bastante conhecido na região.

Morto

Jornalista Carlos Matos

Jornalista Carlos Matos

Foi encontrado morto na manhã deste domingo, dia 26, o jornalista Carlos Matos, de 55 anos, em um quarto do Hotel Janaina, localizado no município de Codó, interior do Maranhão.

O jornalista se hospedava no hotel sempre que vinha à Codó para trabalhar. Segundo informações, ele foi encontrado após funcionários da pousada sentir um forte mau cheiro do quarto do comunicador, que foi levado para o Hospital Geral Municipal onde passou por perícia médica para apurar as causas.

Não havia sinais de violência no corpo de Carlos Matos. Há uma hipótese de que ele teria sofrido um infarto.

Detonando

O secretário de Infraestrutura e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Luis Fernando Silva (PMDB), detonou com à oposição durante o encontro promovido pelo prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim.VEJA VÍDEO:

(por Luis Pablo)

Quadrilha roubava dados de cartões e usava para compras na internet

A boa vida dos golpistas chegava a apartamento em bairro nobre de Goiânia e viagens internacionais.

Roanei Pereira do Prado posa ao lado de um golfinho em Cancún (E): quadrilha da qual ele fazia parte foi detida na última semana em Brasília (acima) (Divulgação/PCDF)

Roanei Pereira do Prado posa ao lado de um golfinho em Cancún (E): quadrilha da qual ele fazia parte foi detida na última semana em Brasília (acima)

A foto tirada ao lado de um golfinho, em Cancún, no México, revela um pouco da luxuosa vida que Roanei Pereira do Prado levava. Integrante de uma quadrilha de estelionatários desarticulada na semana passada, o homem, de 32 anos, e quatro comparsas viajavam o mundo e frequentavam as festas mais badaladas do Brasil. Todas as regalias eram pagas com o dinheiro de outras pessoas. O grupo tinha um membro infiltrado em um posto de gasolina da Asa Sul que roubava dados de cartões de crédito de clientes e compravam sem limites na internet. O esquema alcançou R$ 2 milhões em apenas seis meses.

O golpe aplicado pelo bando é mais comum do que se imagina. Nos últimos dois anos, 10 mil pessoas no Distrito Federal tiveram cartões fraudados, média de 13 casos por dia (veja Arte). A Polícia Civil acredita que a organização criminosa presa na Operação Contrare, desencadeada pela Coordenação de Repressão a Fraudes (Corf), seja responsável por boa parte dessas ocorrências. “Como as estatísticas demonstram, recebíamos mais de 10 queixas diárias. Após a operação, esse índice caiu a zero, pelo menos nos três dias subsequentes à Contrare”, frisou o chefe da Corf, delegado Jefferson Lisboa.

A reportagem do Correio teve acesso aos detalhes da investigação, que durou seis meses. No período, os agentes descobriram que os integrantes da organização criminosa gostavam de ostentar com o dinheiro sujo. Roanei tinha o costume de usar o dinheiro de plástico fraudado para se divertir. Numa imagem divulgada pela polícia, ele aparece despreocupado em frente a uma fachada de um dos hotéis mais luxuosos de Cancún. Em outra, se exibe com um golfinho.

(por Correio Braziliense)

Parreira critica organização do Brasil para a Copa do Mundo

O coordenador técnico da seleção brasileira, Carlos Alberto Parreira, criticou neste domingo a organização das autoridades públicas brasileiras para a Copa do Mundo, principalmente no que diz respeito às obras de infraestrutura urbana nas cidades-sede.

Em entrevista para a rádio CBN, Parreira fez duras críticas ao fato de a concessão dos principais aeroportos brasileiros (Cumbica, Galeão, Viracopos, Brasília e Confins) para a iniciativa privada ter acontecido pouco tempo antes da realização do Mundial.

“A gente queria tudo para a Copa, mas para a Copa foi um descaso total. Vejo que os aeroportos vão ser licitados a partir de março, três meses antes. É uma brincadeira, fomos indicados há sete anos e só agora vão licitar os aeroportos?”

Parreira também lamentou o fato de que muitas obras projetadas para a competição sairão do papel anos depois de o país ter sediado o Mundial.

“A gente perdeu uma oportunidade de dar conforto e mostrar um Brasil diferente”, afirmou.

Sobre os protestos que podem acontecer durante a Copa, o coordenador técnico da seleção brasileira admitiu uma espécie de blindagem ao grupo de jogadores.

“De certo modo eles estão blindados, sabem que não podem misturar. Se começar a se preocupar, dividir o foco, vai ser difícil. Vamos pensar em ganhar a Copa, e fora do campo é problema das autoridades. Mas ninguém ali é alienado”, disse.

PROTESTO

Neste sábado, protestos contra a realização da Copa do Mundo se espalharam pelas principais cidades do Brasil. Em São Paulo, um rapaz de 22 anos foi baleado no bairro de Higienópolis, na região central.

Parreira, coordenador técnico, conversa com Luiz Felipe Scolari, treinador da seleção

Em 1982, a seleção brasileira ‘pecou pela presunção’, diz Paolo Rossi

Em 2002, o ex-atacante italiano Paolo Rossi lançou em seu país a autobiografia “Ho Fatto Piangere il Brasile”. Em português, “Eu Fiz o Brasil Chorar”.

O título do livro –nunca lançado no Brasil– não é um exagero retórico.

Rossi foi o autor dos três gols da Itália na vitória por 3 a 2 sobre a equipe brasileira na Copa de 1982, na Espanha.

Jorge Araújo – 5.jul.1982/Folhapress
Rossi disputa bola entre Oscar (esq.) e Falcão
Rossi disputa bola entre Oscar (esq.) e Falcão

Sua extraordinária performance no estádio de Sarriá, em Barcelona, tirou do Mundial uma das seleções brasileiras mais festejadas de todos os tempos, com Zico, Sócrates, Falcão e cia.

Segundo o italiano, os atletas do Brasil pecaram por presunção. “E eu aproveitei.”

Se fosse brasileiro, diz, também teria chorado naquele dia 5 de julho de 1982.

Até aquele momento, o time comandado por Telê Santana encantava com um futebol vistoso e havia vencido os seus quatro jogos. Já a Itália tinha empatado três vezes e ganhado apenas uma.

O time de Rossi seguiu em frente no torneio e acabou campeão em uma final disputada contra a Alemanha Ocidental (3 a 1).

Em entrevista por e-mail para a Folha, um dos maiores carrascos da seleção na história, hoje comentarista na TV italiana Sky Sport, Paolo Rossi, 57, acredita que o Brasil seja o mais forte candidato ao título.

Mas ele, como poucos, sabe dos riscos que os favoritos costumam correr. Será necessária à seleção de Felipão, alerta, “muita atenção com a Alemanha, a Argentina e a Itália”.

*

Folha- No livro, o senhor conta que em um jogo de masters no Brasil, em 1989, não podia se aproximar da linha lateral porque choviam cascas de bananas, amendoim e moedas. Acredita que na próxima vez que vier ao Brasil será mais bem recebido?

Rossi – Eu estive em São Paulo em junho do ano passado para filmar um comercial [para uma marca de cartão de crédito] e o acolhimento dos brasileiros foi fantástico. Tem uma pitadinha de ressentimento contra mim, mas também tem muita estima e cordialidade.

O povo brasileiro é sinônimo de correção e gentileza.

O senhor fez o Brasil chorar naquele dia. Teria chorado se fosse um torcedor brasileiro em 1982?

Sim. Naquele dia, os jogadores brasileiros pecaram por presunção, tinham muita segurança. E nós, ou melhor, eu aproveitei. Em cada mínimo erro dos defensores, eu estava sempre no lugar certo, pronto para atacar e afundar o navio de guerra brasileiro. Nunca como naquela partida, eu me senti tão particularmente inspirado.

Como a sua vida mudou depois da Copa de 1982?
Depois do Mundial da Espanha, mudou totalmente. Não havia um lugar no mundo onde eu não era reconhecido, do Japão ao Círculo Polar Ártico. Eu havia me tornado um dos homens mais populares do mundo.

O senhor foi a grande surpresa na Copa de 1982. Qual jogador italiano pode ocupar esse papel na Copa de 2014?

Sem dúvida, fui a grande surpresa, mesmo que, quatro anos antes, no Mundial da Argentina, eu já tivesse sido um dos principais responsáveis pelo quarto lugar da Itália. Na próxima Copa, eu apontaria o atacante Mario Balotelli. Se ele amadurecer um pouco, poderá ser um protagonista absoluto.

Qual a sua avaliação da preparação do Brasil para a Copa?

O país faz grande esforço econômico para preparar da melhor forma o Mundial. Parece-me, considerando a última inspeção da Fifa, que a situação geral está em linha com o programa.

Os estádios estão quase todos prontos, e a organização tem se empenhado ao máximo. Estou otimista e aconselho os torcedores italianos a irem ao Brasil.

O que pensa sobre a seleção brasileira? Neymar pode ser considerado hoje um dos melhores do mundo?

O Brasil é, sem dúvida, o favorito ao título, tem grandes atletas e um treinador vencedor com muita experiência, como é Scolari. Mas deverá ter muita atenção com Alemanha, Argentina e Itália.

Neymar será uma das indiscutíveis estrelas do Mundial. É um atacante formidável e um grande finalizador.

A última temporada de Neymar com o Barcelona não trouxe outra coisa ao jogador que não seja o completo amadurecimento.

Divulgação
Paolo Rossi trabalha como comentarista na TV italiana Sky Sport
Paolo Rossi posa para foto; ele trabalha como comentarista na TV italiana Sky Sport

(Folha de São Paulo)