Mês: outubro 2013

OGX confirma a venda da unidade no Maranhão por um total de R$ 200 milhões

No mesmo dia em que a OGX entrou com um pedido de recuperação judicial, a petroleira também fechou a venda de um de seus projetos mais bem-sucedidos, a OGX Maranhão, que explora gás na Bacia do Paranaíba. A operação prevê um aumento de capital que será bancado pelo grupo alemão E.ON e pelo fundo de investimentos Cambuhy, do banqueiro Pedro Moreira Salles.

Numa segunda etapa, após a diluição da OGX, os dois investidores devem pagar R$ 200 milhões pela participação da petroleira, quitar uma dívida de R$ 180 milhões que a operação maranhense tem com a controladora, além de assumir uma dívida de R$ 600 milhões com os bancos.

No começo do ano, a OGX Maranhão foi considerada a segunda maior produtora de gás do país

No começo do ano, a OGX Maranhão foi considerada a segunda maior produtora de gás do país

Segundo uma fonte próxima ao negócio, essa foi uma saída para salvar a OGX Maranhão e levantar o dinheiro necessário para garantir a recuperação judicial da petroleira.

Quando a transação for aprovada pelos órgãos reguladores, a ideia da OGX é usar os recursos para continuar a exploração do campo de Tubarão Martelo. Mas, caso a Justiça carioca aceite o pedido de recuperação judicial da empresa, essa poderá ser uma decisão a ser tomada pelo administrador que for indicado pela Justiça. Os recursos, entretanto, podem ser fundamentais para recuperar de fato a empresa e dar esperança aos credores da OGX.

A negociação durou três meses e o interesse do grupo alemão tem razão de ser. Desde janeiro de 2012, a E.ON é acionista da antiga MPX – empresa de energia do grupo de Eike. Em março deste ano, eles elevaram a fatia na empresa brasileira e assumiram, de fato, o controle, mudando até o nome da companhia para Eneva.

O interesse na empresa de gás está no fato de que ela é a maior fornecedora do insumo para as usinas termoelétricas da MPX que operam no Estado. O modelo de negócios vencedor em leilão de energia só foi possível pela combinação das duas atividades, então fazia todo sentido que a E.ON, que aumentou sua participação na MPX, fizesse o mesmo na OGX Maranhão, que produz o gás.

Como já era sócio da MPX antes mesmo de virar controlador, o grupo alemão já detinha um terço da OGX Maranhão.

Para chegar aos termos do acordo, a E.ON se comprometeu a assumir todo o passivo com os bancos Itaú BBA, Morgan Stanley e Santander. Em janeiro do ano passado, as três instituições fizeram um empréstimo-ponte, realizado em parcelas idênticas, no valor total de R$ 600 milhões para financiar o desenvolvimento dos campos de Gavião Real e Gavião Azul, na bacia do Parnaíba.

A OGX Maranhão é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que tem como sócias a OGX (66,6%) e a MPX(33,3%), hoje Eneva. A empresa detém sete blocos de exploração de gás na Bacia do Parnaíba, no Maranhão, que ocupam uma área de 21 mil m². “Sem o dinheiro dessa operação, a OGX quebraria”, diz a fonte.

(Com informações do Imparcial)

COMPRA PREMIADA:MARANHENSES DÃO CALOTE NA BA

Delegado de Barreiras diz que ouviu mais de 100 pessoas até esta quarta.
Centenas de clientes que iriam ser contemplados com motos reclamaram.

O delegado da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, disse nesta quinta-feira (30) que já ouviu mais de 100 pessoas sobre a empresa de consórcio de motos que pediu falência, fechou e não deu satisfação aos clientes que tinham pago as prestações e iriam ser contemplados. Até agora, são mais de 260 reclamações registradas contra a Eletrovarão, que tem 11 lojas em todo o estado.

Para a polícia, os irmãos maranhenses ADAÍLSON E AÍRTON VARJÃO donos das lojas,  fugiram. “Chegaram notícias de que há tempos transferiram filhos de escolas [os proprietários], venderam o patrimônio que tinham aqui. Ficando provado no inquérito policial, logicamente iremos tomar as medidas judiciais cabíveis”, disse o delegado Joaquim Rodrigues.

A advogada da empresa, Wyllyanny dos Santos, afirmou que o pedido de falência foi protocolado. “A ordem de prioridade, neste caso, é que seja resolvida, primeiro, a situação dos funcionários. Nós vamos liquidar os débitos das pessoas que estão com quitações”, afirmou.

A rede tinha lojas nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo MagalhãesTeixeira de Freitas,WanderleyCotegipeBaianópolis, Serra Dourada, Santa Maria da VitóriaIrecê, Porto Seguro e Eunápolis. Ninguém atendeu aos telefonemas em nenhuma das lojas na Bahia. Em Eunápolis, extremo sul, um cartaz na porta avisava que o fechamento era para balanço.

O ex-gerente da loja de Barreiras, José Carlos Santos, disse que a Eletrovarão tinha 16 mil clientes nas 11 lojas que funcionavam baianas. Segundo ele, seis mil estariam com pagamento em dia e 10 mil seriam inadimplentes.

Clientes
Mais de 100 clientes da empresa se reuniram em frente a sede da loja, no centro da cidade, para cobrar a entrega de motos, nos últimos dias. “Me informaram que eu deveria vir aqui depois do sorteio e nós íamos negociar. Eu ia pegar o dinheiro ou a moto, inclusive liguei na segunda-feira (28) e mandaram e eu vir hoje, munido de documentos para fazer a retirada da mesma. Não temos nada de concreto, mas temos vários boatos na cidade de que eles iam fechar, iam falir e dar o golpe”, disse o motorista José Alvim Lopes.

“Eu vim de Pernambuco para pegar uma moto já quitada e quando eu cheguei aqui encontrei essa surpresa, as portas fechadas e que eu saiba, quando se faz balanço de loja, tem que ter alguém dentro para atender os clientes, dar algumas informações”, explicou o caminhoneiro, José Hildo da Silva.

Antônio de Freitas recebeu um cheque referente a uma moto, mas ao depositar teve uma surpresa. “O cheque estava sem fundo, foi o que a moça me disse e me devolveu. Eu vim aqui hoje e tudo estava fechado. Infelizmente eu vou ter que colocar na Justiça, porque estou sendo lesado”.

A proprietária do prédio onde funciona a loja também estranhou o fechamento do estabelecimento. “Com a gente eles não conversaram, ninguém falou nada. Eu estou aguardando até agora e todos os telefones estão na caixa postal, ninguém atende. Eu tenho uma moto a receber também”, disse Elvira Dantas, dona do prédio.

PF prende suspeitos de distribuir água sem tratamento em Teresina

Eles são funcionários da companhia de águas e esgotos do Piauí.
Operação investiga crimes ambientais contra os rios que cortam a cidade.

por BOM DIA BRASIL

policia federal

Em Teresina, uma operação da Polícia Federal prendeu funcionários da companhia de águas e esgotos do Piauí. Eles podem ter distribuído água sem tratamento para a população.

Há suspeita de que parte da água captada no Rio Parnaíba estaria sendo distribuída à população sem nenhum tratamento.

A Polícia Federal prendeu em flagrante dois funcionários da Agência de Águas e Esgotos do Piauí – o responsável técnico pela Estação de Tratamento de Água e o diretor Operacional da empresa.

Oitenta policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da companhia de água. A operação da PF investiga crimes ambientais contra os dois rios que cortam a cidade – o Poti e o Parnaíba.

As denúncias também apontam o lançamento de esgoto sem tratamento e o despejo de metais pesados nesses dois rios.

Num dos rios de Teresina é constante a presença de um tapete verde formado por aguapés que segundo especialistas, comprovam essa poluição.

Os dois funcionários foram liberados após pagamento de fiança.

Governo manda Caixa renegociar dívida da OSX

Estaleiro tem R$ 400 milhões em aberto com banco

Por orientação do governo da presidente Dilma Rousseff, a Caixa Econômica Federal busca uma forma de renegociar uma dívida da OSX (braço do grupo EBX que atua na indústria naval) de R$ 400 milhões, que já venceu. Mas há divergências sobre a condução do processo na cúpula do próprio banco. Segundo interlocutores, na última reunião do conselho diretor, na semana passada, houve quem defendesse a execução da fiança do Santander (apresentada como garantia do empréstimo), mas foi voto vencido. O conselho é formado pelo presidente do banco, Jorge Hereda, e pelos vice-presidentes.

– Está havendo pressão do governo para que Caixa renegocie a dívida da OSX, ainda que aceitando garantias menores – contou uma fonte ligada ao banco.

Caixa nega pressão

A assessoria de imprensa da Caixa nega pressões e diz que a Caixa “é o próprio governo”. Mas informou que a orientação é pela repactuação da dívida, na tentativa de dar um fôlego à empresa do grupo de Eike Batista. Também não deu detalhes sobre o tipo de garantia que o banco terá, limitando-se a dizer que as condições do refinanciamento ainda estão em curso. Vão depender de um acordo entre a Caixa, o Santander e a empresa, disse um executivo da Caixa.

O pedido de recuperação judicial da OGX não deve afetar muito o BNDES. O banco estatal de fomento não possui nenhuma linha de financiamento com a petroleira, apenas detém, via BNDESPar, 0,26% da empresa. Mas, no total, o banco tem contratos de R$ 10,082 bilhões com empresas originárias no Grupo EBX, mas a maior parte é com empresas que já foram vendidas, como a MPX, LLX e parte da MMX. O caso mais grave é o da OSX, que tem contratos de R$ 1,7444 bilhão. Do total emprestado, fontes afirmam que o banco já havia liberado R$ 6 bilhões.

Luciano Coutinho, presidente do banco, disse nesta quarta-feira em Porto Alegre que a situação financeira do grupo EBX não preocupa a instituição. Para ele a exposição de crédito do BNDES nas empresas de Eike é “zero”.

– Do ponto de vista do banco, a situação (envolvendo a inadimplência de empresas do grupo EBX) está inteiramente equacionada. Já resolvemos toda a exposição de crédito e não teremos perdas. Diretamente, nossa exposição a crédito é zero – afirmou após seminário na PUCRS.

O BNDES admitiu que dois empréstimos-ponte contratados com o grupo tiveram de ser prorrogados por falta de pagamento. O contrato com a empresa de logística LLX, de R$ 502 milhões, foi rolado depois do vencimento, em setembro. No dia 14 de outubro, a empresa anunciou que o controle acionário foi transferido para a americana EIG. O novo prazo de pagamento do título é de três anos.

O empréstimo de R$ 418 milhões com a OSX, que atua em construção naval, venceu no dia 15 de outubro e foi estendido para janeiro de 2014. Coutinho, entretanto, afirmou que o crédito do BNDES com a OSX está garantido por fiança bancária.

PARTIDA…E CHEGADA


Quando observamos, da praia, um veleiro a afastar-se da costa navegando mar adentro, impelido pela brisa matinal, estamos diante de um espetáculo de beleza rara. O barco, impulsionado pela força dos ventos, vai ganhando o mar azul e nos parece cada vez menor. Não demora muito e só podemos contemplar um pequeno ponto branco na linha remota e indecisa, onde o mar e o céu se encontram.

Quem observa o veleiro sumir da linha do horizonte, certamente exclamará: “já se foi”. Terá sumido? Evaporado? Não, apenas o perdemos de vista. O barco continua do mesmo tamanho e com a mesma capacidade que tinha quando estava próximo de nós. Continua tão capaz quanto antes de levar ao porto de destino as cargas recebidas. O veleiro não evaporou, apenas não o podemos mais ver.
Mas ele continua o mesmo. E talvez, no exato instante em que alguém diz “já se foi”, haverá outras vozes, mais além, a afirmar: “lá vem o veleiro”.Assim é a morte.
Quando o veleiro parte, levando a preciosa carga de um amor que nos foi caro, e o vemos sumir na linha que separa o visível do invisível. O ser que amamos continua o mesmo, suas conquistas persistem dentro do mistério divino. Nada se perde, a não ser o corpo físico de que não mais necessita. E é assim que, no mesmo instante em que dizemos: “já se foi”, no além, outro alguém dirá: “já está chegando”. Chegou ao destino levando consigo as aquisições feitas durante a vida.
Na vida, cada um leva sua carga de vícios e virtudes, de afetos e desafetos, até que se resolva por desfazer-se do que julgar necessário. A vida é feita de partidas e chegadas. De idas e vindas. Assim, o que para uns parece ser a partida, para outros é a chegada.
RABINO HENRY SOBEL

“Mais Médicos”: Menos Direitos

Assim que anunciou a vinda de 4.000 médicos cubanos para atuar nos grotões do Brasil, a presidente Dilma Rousseff sabia que ia comprar uma briga, que já vinha se acentuando, com uma das classes de profissionais mais tradicionais da sociedade. Se o problema não era a falta de médicos formados aqui no país, mas, sim, “apenas” uma infraestrutura deplorável nos hospitais e postos de saúde, foram abertas vagas, num verdadeiro despiste para os desavisados, para que os formados no Brasil se candidatassem a ir para os lugares mais remotos para “dar saúde” à população. Como poucos se candidataram, estaria aí a prova que o PT precisava de que faltavam, sim, médicos.

Ao transformar a Medicina – e não a Saúde Pública, que fique claro, pois o médico não trabalha sozinho, precisa de outros profissionais, como enfermeiros, e de estrutura para realizar exames e diagnosticar doenças – na prioridade nacional, em que a contratação de tais profissionais tomou um caráter urgente e emergencial, sem causa aparente, o governo simplesmente deixou de lado os direitos trabalhistas de quem se envolvesse no Programa.Envolto na crescente popularidade que o Programa prometia ter junto às classes menos abastadas, anunciou novamente a vinda de milhares de médicos cubanos (pois já havia desistido uma primeira vez, ou melhor, recuado estrategicamente) num convênio esdrúxulo com o governo de Cuba e a Organização Pan-Americana de Saúde – que, vale ressaltar, já havia sido acordado no início do corrente ano.

Os termos do acordo são de que o Brasil irá repassar o valor referente ao salário de R$ 10.000 por médico para o governo de Cuba, através da OPAS e os Castros se responsabilizarão a pagar seus médicos de acordo com o que sua solidariedade momentânea se dispuser. Para o jurista Ives Gandra Martins:

“o tratamento diferencial fere drasticamente o princípio da isonomia constitucional (artigo 5.º, caput e inciso I) e a legislação trabalhista, pois médicos exercendo a mesma função não poderão ter salários diversos. O inciso XXX do artigo 7.º da Constituição federal também proíbe a distinção de remuneração no exercício de função.”

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por sua vez, declarou que os médicos cubanos seguirão a legislação do país deles. Porém, a jurisprudência é pacífica quanto à lei brasileira ser aplicável a profissionais estrangeiros trabalhando em solo nacional. Segundo a Súmula 207 do Tribunal Superior do Trabalho: 

“A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviços e não por aquelas do local da contratação”

E aí reside o grande entrave jurídico da questão: tais médicos serão regidos pelaConsolidação das Leis Trabalhistas ou pelo Estatuto do Servidor Público Federal? Justiça do Trabalho ou Justiça Federal? Há quem diga que, por ter ocorrido uma terceirização irregular – não comprovada -, eles seriam celetistas, ou seja, teriam todos os direitos trabalhistas de um empregado de empresa privada (ou de uma empresa pública ou sociedade de economia mista), porém, em analogia aos próprios médicos brasileiros, eles são servidores públicos contratados do Ministério da Saúde, órgão federal. Como então seriam CLTistas?

Esta é uma pergunta que só será respondida de fato com os primeiros julgamentos das reclamações que ocorrerem no desenrolar do Programa do governo. A princípio, tais profissionais se enquadram na categoria de Estatutários com Contrato Nulo, por não terem sido aprovados em concurso público, tendo somente alguns direitos abarcados pela Justiça do Trabalho, como a diferença salarial em relação ao piso da categoria para os médicos cubanos, que irão receber proventos menores que os outros contratados.

Inclusive, é como servidor federal que o governo trata os outros médicos do Programa em tela, pois se baseia no seu Estatuto para exigir a devolução da Ajuda de Custo no valor do triplo do salário, caso algum médico desista do Programa, prática que seria vedada caso fosse aplicasse a CLT.

Difícil é algum destes cubanos procurar algum direito na Justiça brasileira, pois além de se subjugarem à ditadura castrista, ao fazerem isso, estariam sujeitos a uma extradição – punição já anunciada pelo governo petista, mesmo sendo totalmente irregular caso realizada, pois tal instituto pressupõe suspeita de infração criminal. E aí fica a dúvida: se o acesso constitucional à Justiça fica ameaçado por uma extradição irregular, não estariam tais cubanos aprisionados juridicamente, em condição análoga à escravidão? Vale a pena atentar contra a dignidade da pessoa humana, ainda que estrangeiro, para satisfazer uma necessidade – não comprovada – da população brasileira? Ou seria o Programa Mais Médicos apenas uma necessidade política e eleitoreira?

Dr. Italo Gomes é Advogado em Bacabal-MA. Bacharel em Direito pela UNINOVAFAPI-PI e Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo Instituto Verbo Jurídico-RS.

OGX fracassa em acordo sobre dívida e pode pedir recuperação judicial

A OGX revelou hoje as propostas apresentadas aos credores, após o anúncio de que a empresa não obteve consenso entre eles. Pelos documentos disponíveis no site da petrolífera de Eike Batista, a companhia diz que espera ficar sem caixa na última semana de dezembro. É o que consta da última apresentação, feita para a Rotshild, em 23 de outubro. A OGX diz ainda que seriam necessários US$ 250 milhões até o primeiro trimestre de 2014.

Apesar de a negociação não ter sido bem-sucedida, os termos da proposta são um indicativo do que a empresa pode propor em seu plano de recuperação judicial. A OGX deve entrar com o pedido nos próximos dias. Uma vez aceito o pedido pela Justiça, a petroleira terá 60 dias para apresentar o plano de reestruturação aos credores.

A proposta feita pela petroleira de Eike Batista aos credores teve o pomposo nome de “Projeto Olímpico”. Também foi sugerido que os atuais acionistas da empresa ficassem com apenas 10% da companhia. Os 90% restantes ficariam nas mãos dos credores sem garantia, entre eles, os detentores de bônus emitidos no exterior. Hoje, Eike controla a OGX, com 50,14%. Os demais acionistas têm 49,86%. Com a diluição dos acionistas após a possível entrada dos credores no capital acionário da empresa, a fatia dos minoritários cairia para 5%.

Além de converter a dívida de US$ 3,6 bilhões em participação acionária, ela previa uma injeção de recursos novos na empresa. O montante variou ao longo das conversas, como se pode ver nas apresentações feitas aos credores. Os números vão de US$ 500 milhões a US$ 250 milhões.

O plano de negócios apresentado na última reunião em 23 de outubro, no Rio, incluía a venda de 40% de dois blocos: Tubarão Martelo e BS4, ambos na Bacia de Santos, além da injeção de US$ 250 milhões pelos credores.

Em outra apresentação, feita em setembro, a empresa afirma que tinha US$ 82 milhões em caixa disponível (sem compromissos imediatos de pagamentos). Disse ainda que, na ocasião, só estava pagando os fornecedores que eram críticos para a entrada em operação de Tubarão Martelo. Na época, a previsão era que Tubarão Martelo precisaria de US$ 103 milhões para iniciar a produção. Outros US$ 28 milhões seriam necessários para o comissionamento de Atlanta, no bloco BS-4.

As apresentações foram reveladas porque nem todos os credores tiveram acesso a elas. Assim, os detentores dos bônus que negociavam com a OGX não podiam vender ou comprar os papéis no mercado por terem acesso a informação privilegiada. Credores e OGX acordaram em divulgar todas as informações, até agora confidenciais, assim que as negociações chegassem ao fim, o que ocorreu nesta terça-feira.

Nas apresentações, a OGX apresenta a recuperação judicial como uma alternativa de reestruturação da empresa. Neste caso, há três classes de credores (trabalhadores credores sem garantia e credores com garantia). Os credores sem garantia somam US$ 5,2 bilhões, segundo os documentos do “Projeto Olímpico”: US$ 3,6 bilhões de credores internacionais, US$ 500 milhões de fornecedores e US$ 1 bilhão da OSX, empresa-irmã do grupo a quem a OGX contratou uma série de plataformas.

O plano de recuperação judicial precisa de 50% de aprovação dos credores presentes no encontro em que o plano será apresentado, segundo a OGX. A OGX calculou o valor da companhia em US$ 2,7 bilhões.