Mês: agosto 2013

PREFEITO DE DOM PEDRO ACIONA RIBAMAR FILHO NA JUSTIÇA

ação

EX-PREFEITO RIBAMAR FILHO / PREFEITO HERNANDO MACEDO

O “casamento” do ex-prefeito Ribamar Filho com seu candidato e hoje prefeito Hernando Macedo parece não está muito bem, apesar do ex-prefeito ter bastante benefícios(alugueis,secretarias,etc) na gestão Hernando Macedo, o prefeito acionou o seu aliado na justiça através de uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA* sob o nº673/2013 no dia 19/06/2013.

tj 1 hernando

O ex-prefeito Ribamar Filho, foi notificado no dia 27/08/2013 pela oficiala de justiça Maria Edilma Silva Diogo sobre a referida ação, conforme demonstrado abaixo.

tj hernando

Em Dom Pedro, é do conhecimento de toda população que o prefeito Hernando Macedo só obteve êxito nas eleições de 2012 por conta das bençãos do ex-prefeito Ribamar Filho, que o apoiou de forma explícita, mais como diz o ditado popular “Quando os favores acabam, começa a ingratidão.”

A ação civil pública é o instrumento processual, previsto na Constituição Federal brasileira e em leis infraconstitucionais, de que podem se valer o Ministério Público e outras entidades legitimadas para a defesa de interesses difusoscoletivos e individuais homogêneos. Em outras palavras, a ação civil pública não pode ser utilizada para a defesa de direitos e interesses puramente privados e disponíveis.

Salário mínimo será de R$ 722,90 em 2014

O governo estimou no Orçamento da União o salário mínimo em R$ 722, 90 para 2014, o que representa um aumento de 6,64%, praticamente a inflação projetada para este ano. O valor atual do salário mínimo é de R$ 678,00. O governo espera que a economia tenha um crescimento de 4% no ano que vem.
A projeção foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, entregue ao Congresso nesta quinta-feira. Segundo o texto, a inflação deve ficar em 5%, ainda acima do centro da meta, que é de 4,5%.
O projeto também prevê que o governo realizará um superávit primário de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 109,4 bilhões. Embora a meta oficial ainda seja de 3,2% do PIB (ou R$ 167,4 bilhões), a equipe econômica fará uma abatimento com investimentos e desonerações equivalente a 1,1% do PIB, ou R$ 58 bilhões.
O governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) responderá por 2,2% do PIB (ou R$ 116,1 bilhões) do resultado primário, enquanto os governos regionais, farão uma economia para o pagamento de juros da dívida de 1% do PIB, ou R$ 51,3 bilhões.

Prefeito do Recife recua e devolve um de seus 2 salários

JP24501.25

Depois de negar irregularidades no acúmulo de vencimentos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), recuou e, na noite de terça-feira (27), anunciou que abrirá mão de um dos dois salários que recebe desde que assumiu a prefeitura.

Além de renunciar à remuneração que recebe como prefeito, Geraldo Julio afirmou que devolveria o que recebeu da prefeitura nos últimos oito meses.

Como prefeito, seu salário bruto é de R$ 11,7 mil. No TCE (Tribunal de Contas do Estado), onde era técnico concursado desde 1992, seu rendimento bruto é de R$ 17 mil.

Em julho, segundo dados das instituições, Geraldo Julio recebeu, após descontos, R$ 12 mil do TCE e R$ 7.600 da prefeitura.

O recebimento das duas remunerações é legal no Recife. Lei municipal de 2011 permitiu que servidores colocados à disposição do município para ocupar cargos de prefeito, vice-prefeito ou secretário continuassem a receber seus salários de origem e uma “representação” equivalente a 80% do valor do cargo político.

O TCE não poderia apontar ilegalidade no recebimento das duas remunerações, já que existe a lei municipal, mas poderia indicar a ocorrência de inconstitucionalidade.

A Prefeitura do Recife decidiu então alterar a legislação, o que, segundo a administração municipal, seria feito ontem (28).

“Apesar do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e do Ministério Público já terem atestado a legalidade do vencimento, decidi abrir mão do pagamento para evitar que essa falsa polêmica ocupe o tempo e o espaço onde deveriam ser discutidos os reais problemas da cidade”, afirmou Geraldo Julio em nota.

O Ministério Público de Pernambuco também entendeu que a remuneração é legal. A Justiça de Pernambuco negou o pedido de suspensão do pagamento apresentado pela oposição.

A OAB-PE (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco) se manifestou pela constitucionalidade da lei municipal.

Capinzal do Norte agora tem nova secretária de Educação

Nova secretária Nilde Nascimento ao lado de Roberval Campelo

Nova secretária Nilde Nascimento ao lado de Roberval Campelo

A nova secretária de Educação do município de Capinzal do Norte, a pedagoga Francineide Nascimento,  tomou posse nesta segunda-feira (26) na sede da secretaria. Estiveram presentes o prefeito, Roberval Campelo. o vice-prefeito Alves, o presidente da Câmara, Irmão Chiquinho, e alguns secretários.

PERFIL DA NOVA  SECRETÁRIA

Nome: Francineide Rodrigues Lima Nascimento, 34 anos. Casada  e Mãe de duas filhas de  8 e 15 anos, formada em pedagogia e pós –graduada em metodologia da educação do ensino  fundamental , médio e superior.

Neide, como é mais conhecida, assumiu a  secretaria  em substituição ao  Engenheiro e Professor Sérgio Moura, que passará a ocupar o cargo de engenheiro fiscal  do nosso município.

A  nova secretária agradeceu a DEUS pela oportunidade e disse que neste primeiro momento sua meta será descobrir os problemas junto com sua equipe  para assim solucioná-los..

Prefeito de São Mateus suspende coleta de lixo na cidade

São Mateus virou um lixão a céu aberto depois da decisão do prefeito Miltinho Aragão (PSB) de suspender a coleta de lixo na cidade, após protestos da comunidade Bela Vista contra um lixão da prefeitura localizado nas proximidades do bairro. A manifestação foi iniciada há uma semana e os moradores bloquearam as ruas de acesso ao lixão para cobrar da prefeitura a interdição do local, responsável pela proliferação de doenças na região.
O bairro Bela Vista fica localizado dentro de uma área de assentamento do INCRA, no perímetro urbano do município. Cerca de 40 moradores se revezam nos pontos de bloqueio e impedem que os caminhões de lixo da prefeitura trafeguem pelo local. O lixão já está a cerca de 80 metros das residências.
“Nós não suportamos mais. O lixo está quase dentro das nossas casas. Cobramos do prefeito uma solução, mas ele nem nos recebe. Uma criança do bairro foi parar no hospital de Presidente Dutra com calazar, contaminada nesse lixão. Espero que o poder público acorde e resolva nosso problema”, afirmou a líder comunitária, Olga da Silva.
Segundo os manifestantes o prefeito se recusa a negociar a transferência do lixão e, como represaria, determinou que fosse suspenso o fornecimento de água no bairro.
 
“Chamamos o prefeito para conversar e o recado que ele mandou foi cortar a água do bairro. Estamos há uma semana sem água, pois o carro pipa que abastece a caixa d’água foi suspenso. Nós já chamamos ele aqui três vezes, mas nunca  veio. Na campanha fez muita promessa que iria melhorar o bairro novo e agora faz isso. É uma grande decepção”, revelou o manifestante José Luis.
Justiça concede liminar garantindo a coleta
Ruas e avenidas da cidade estão tomadas de lixo depois que o prefeito suspendeu a coleta e em nota a Administração responsabilizou um advogado da cidade por supostas ameaças aos caçambeiros. Diante da gravidade, inclusive do perigo que o lixo acumulado representa para a saúde da população, a Prefeitura entrou com um pedido de liminar. A decisão saiu na tarde de quinta-feira (22) determinando a retomada da coleta de lixo. Em contato com a assessoria da Prefeitura, o Blog foi informado de que até o final de semana todo o lixo acumulado nas ruas será retirado.
A coleta do lixo é outra polêmica. O prefeito Miltinho Aragão contratou a empresa M. DA G. F. SERRA & CIA, no valor total de R$ 945.410,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e dez reais), para realização de limpeza na cidade.
POR BLOG DO LOUREMAR FERNANDES

O “PORTUGUÊS” DA PREFEITURA DE COLINAS

POR HILTON FRANCO

Já viu como se escreve as palavras pecuária e desenvolvimento em Colinas-MA na administração do prefeito Antonio Carlos (PSB)? Veja a placa abaixo e note erro.

colinas-MA

A imagem da placa foi publicada por Júnior Loureiro, de Colinas e compartilhada por dezenas de internautas que criticaram o erro de português. ‘Educação de qualidade você ver em Colinas’, disse o internauta Albert Malone.

O erro gritante foi observado na palavra pecuária que está escrita com ‘q’. Outro erro observado está na palavra desenvolvimento que está escrita com ‘m’ antes da letra ‘v’.

O erro custou caro para Colinas, que virou chacota entre os internautas.

Que vexame hein.