O QUE ACONTECERÁ COM A SAÍDA DE DILMA?

Muitas discussões tratam sobre o que aconteceria na eventualidade de uma saída da presidente Dilma Rousseff. Entretanto, o desconhecimento sobre alguns detalhes presentes na Constituição Federal de 1988 acabam resultando em debates acalorados que, por vezes, não refletem as reais possibilidades jurídicas existentes para o caso vivenciado. Deste modo, com o intuito de esclarecer as dúvidas sobre o assunto, faz-se uma brevíssima análise das situações:

A) Renúncia ou Impeachment

Caso a presidente Dilma Rousseff renuncie ao seu mandato, o vice-presidente Michel Temer sucede-lhe na vaga de Presidente, terminando o mandato até o dia 31 de dezembro de 2018, nos termos do art. 79 da Constituição Federal. Nessa hipótese, o cargo de Vice-Presidente permanecerá vago e o exercício da Presidência será incumbência do Presidente da Câmara dos Deputados em casos de impedimentos e ausências, como prevê o art. 80 da Constituição.

B) Cassação do Mandato pelo TSE

Na situação em que o Tribunal Superior Eleitoral decide pela cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff, essa decisão também engloba o vice-presidente Michel Temer, uma vez que o julgamento versará sobre a chapa vencedora nas Eleições Presidenciais de 2014. Nesse caso, ambos os cargos de Presidente e encontrar-se-iam vagos, incidindo na previsão do art. 81 da Constituição Federal.

b.1) Antes de 01 de janeiro de 2017

Ocorrendo a cassação do mandato antes de 01 de janeiro de 2017, a Constituição Federal prevê a realização de eleições diretas no prazo de 90 dias, contados a partir da vacância do último cargo. Nesse período, a Presidência seria ocupada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, e sucessivamente pelo Presidente do Senado Federal e pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, como previsto no art. 80 dotexto constitucional.

b.2) Depois de 01 de janeiro de 2017

Se o Tribunal Superior Eleitoral decidir pela cassação do mandato de Dilma Rousseff e Michel Temer depois de 01 de janeiro de 2017, proceder-se-á ao estipulado pelo parágrafo único do art. 81. Nessas circunstâncias, haveriam eleições indiretas no prazo de trinta dias, nas quais o Congresso Nacional escolheria Presidente e Vice-Presidente por meio de votação.

O que acontece com a sada de Dilma Rousseff

b.3) Término do novo mandato em 31 de dezembro de 2018

Independentemente da data em que o Tribunal Superior Eleitoral eventualmente casse os mandatos presidenciais, os eleitos somente completarão os mandatos atuais, ou seja, exercerão a Presidência até 31 de dezembro de 2018.

C) Considerações Finais

Muito embora o processo envolvendo a presidente Dilma Rousseff seja muito desgastante politicamente para o país, deve-se sempre buscar informações sobre os cenários possíveis. A Constituição Federal deve ser preservada, tantos os seus procedimentos quanto as garantias nela previstas aos envolvidos.

Constituição Federal:

Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.

Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

§ 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)

Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.

“ELES QUE ENFIEM O PROCESSO NO C….”diz Lula a Dilma

Parlamentar Jandira Feghali (PCdoB-RJ) gravou apoio ao petista, informando que ele estava “tranquilo” antes de pronunciamento

Um vídeo da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que mostra Lula falando um palavrão ao telefone circulou nas redes sociais neste sábado. Antes do pronunciamento do ex-presidente no diretório do PT em São Paulo na sexta-feira, a parlamentar decidiu gravar um depoimento de apoio ao petista, informando que ele estava “muito tranquilo” em relação à condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal.

Pouco antes de Jandira começar a falar, no entanto, o vídeo mostra Lula ao fundo, dizendo ao telefone:

— Eles que enfiem no c* todo o processo.

Veja o vídeo abaixo:

O ADEUS DE UM PAI…

Ator Nizo Neto

Abaixo o texto do ator Nizo Neto que escreveu ao filho Rian Brito:
“Este é aquele momento na vida que a gente acha que nunca vai acontecer com a gente. Isso acontece em filme ou na vida dos outros, nunca na nossa. Rian sempre foi meu grande amigo e companheiro, um filho maravilhoso com um sorriso que ilumina qualquer ambiente. Sempre fui seu grande fã, não só como o músico maravilhoso que é, mas principalmente como pessoa, com seu bom humor, seu jeito carinhoso e educado, sua inteligência e enorme sensibilidade. Uma pessoa de caráter irretocável e uma aura que você vê de longe. Me recuso a escrever no passado, porque ele nunca vai sair do meu coração. Vou tentar preencher esse buraco que ficou nele com todo esse amor que sinto por ele e tentar transformar isso em uma coisa positiva. Agora vai ser mais difícil ouvir Beatles ou passar pela capa de Débi & Loyd no Netflix, mas isso é muito pequeno comparando com a memória de tantos momentos incríveis – nossos momentos – onde pude ensinar alguma coisa e aprender muito também.

Meu menino, é muito triste pensar que seus últimos momentos foram tão solitários, mas sei que é o que você estava querendo no momento. Vou ter que aprender a respeitar. Pena você não ter tido a informação do perigo daquele mar onde você foi se refrescar e tudo ter terminado dessa forma tão trágica. Seu avô Chico já dizia: “Se é de terra que fique na areia. O mar bravo só respeita rei.” Mas não te julgo, meu anjo. Só quero mesmo que agora você possa cumprir com muito amor sua missão no mundo espiritual, junto com uma turma muito boa que está aí em cima. Este desenho foi feito por sua irmã querida Isabela, que te ama mais do que tudo nesse mundo. Fica com Deus, meu querido. E vamos nos falando…”

NIZO

PF DESCOBRE QUE INSTITUTO LULA FOI “LIMPO” ANTES DE OPERAÇÃO

Policiais federais descobriram que o Instituto Lula foi alvo de uma “limpeza” antes da deflagração da Operação Aletheia nesta sexta-feira (4), a 24ª fase da Lava Jato, cujo principal alvo foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não foram encontrados computadores e arquivos no cumprimento do mandado de busca e apreensão no local. “O instituto foi ‘limpo’ antes das buscas. Alguém se precaveu, escondendo o que podia”, diz uma fonte com acesso às investigações.

Instituto Lula  (Foto: EFE)

>> Lula é alvo da 24ª fase da Lava Jato. Acompanhe as principais notícias do dia

Em casos similares na Operação Lava Jato, esse tipo de obstrução serviu para que os investigadores pedissem a prisão preventiva do investigado. Quando o ex-diretor Paulo Roberto Costa pediu às filhas para esconder documentos dos escritórios, essa foi a justificativa citada pela Polícia Federal para prendê-lo. Também o operadorGuilherme Esteve de Jesus foi preso quando foi localizado um vídeo em que a mulher dele saía pelos fundos da casa, com material relevante para a investigação, pouco antes da chegada dos policiais.

>> Entenda por que Lula é alvo da Lava Jato

Lula foi obrigado a prestar depoimento por mandado de condução coercitiva. Ele começou a ser ouvido por volta das 8h no Aeroporto de Congonhas e o interrogatório terminou pouco antes das 12h. O ex-presidente, familiares e aliados são investigados pela suspeita de que foram favorecidos por dinheiro desviado do petrolão, o esquema de corrupção da Petrobras.

(ÉPOCA)

OS MACEDOS E O PERITORÓ

Dedé Macedo,Dep. Fábio e Lorena

A esposa do Deputado Fábio Macedo (PDT), Lorena Macedo, agora é eleitora de Peritoró e filiada ao PCdoB local. A intenção da família Macedo era lançá-la como candidata a prefeita, porém o fraco desempenho nas sondagens fez com que os Macedos fechassem acordo com o ex-prefeito de Coroatá, Luis da Amovelar, para indicá-la como vice de sua esposa Joana (PDT), que foi derrotada na eleição de 2012 pelo atual prefeito Padre Jozias.

Viabilizar uma candidatura é um fato normal, desde que tenha domicílio eleitoral, e seja filiado a um partido político. No caso de Lorena, se avizinha uma disputa interna no PCdoB local, que bateu martelo numa aliança com o prefeito Padre Jozias, e até tem participação no governo Municipal. Lorena foi filiada por São Luís, sem ao menos comunicar a direção local. Neste caso, o empresário Dedé Macedo e o deputado Fabio Macedo, pelo que se tem informação, tentarão na marra, apostando na influencia junto ao Governador Flavio Dino, emplacar Lorena a todo custo, nem que tenham que intervir na direção municipal.

Neste jogo de força e poder, resta saber como ficará o prefeito Jozias, que conta com o apoio do Governador Flavio Dino, compromisso assumido na campanha passada. É bom lembrar que Jozias foi um dos primeiros prefeitos ligado à situação a aderir à candidatura de Flavio Dino, num período em que muitos não se ariscavam.

Padre Jozias, na época, comprou uma briga grande com o grupo Sarney e Ricardo Murad, que lhe perseguia de todas as maneiras, palavras do prefeito.

O chefe do Executivo Municipal foi fiel ao grupo Sarney e ganhou como adversário o ex-deputado Ricardo Murad; agora, ganha do grupo do governador Flavio Dino um forte adversário, Dedé Macedo; que da mesma maneira que Ricardo também manda no Hospital Geral de Peritoró, e nos cargos do governo existente no município.

Em reunião com o Governador, o prefeito Padre Jozias, recebeu do governo a promessa de inúmeras obras para Peritoró, inclusive a construção de uma grande Rodoviária Regional; porém, nos bastidores, aliados de Dedé Macedo batem no peito e dizem que o mesmo não permitirá que venha nenhuma obra para a cidade.

Por outro Lado, a maior liderança do PCdoB em Peritoró, Francisco Damasceno, que inclusive detém a maioria dos Membros do Diretório Municipal afirmou que o Partido está firme com a reeleição do prefeito Padre Jozias e não permitirá golpe nem intervenção no diretório local, e que a filiação de Lorena não foi discutida com a base partidária, sendo uma imposição ditatorial de Dedé Macedo e do deputado Fábio Macedo.

O empresário, Dedé Macedo, há muito tempo tenta chegar a Prefeitura de Peritoró, porém, nunca teve coragem de ir ao embate eleitoral; dessa vez, tenta de goela abaixo, emplacar sua nora Lorena Macedo, que nunca foi vista em Peritoró, e que talvez nem conheça o município da qual quer ser vice-prefeita. É apostar demais na força econômica e na proteção do Governo Estadual.

Quem pode, pode…..

(Natinho Brito)

NÃO BASTA SÓ QUERER CANDIDATAR-SE…

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A oposição em Dom Pedro, vive hoje um momento ténue, são vários nomes que aglutinam-se no discurso, na mesma proporção  que separam-se pelos interesses.

O ex-prefeito Ribamar Filho, “operou” com afinco para que seu sucessor fosse o irmão, Alexandre Costa.Acontece que ao tentar expor seu irmão como administrador de fato, ficaram os dois inelegíveis.

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Agora diante da situação nada confortável, quer impor sua namorada Irene, ou até mesmo seu irmão Alberto Costa, e não admite outro nome como candidato de oposição.

O empresário Eduardo Costa, colocou-se a disposição, mas não tem vivido a realidade do Município, ficando muito ausente, e em seu desfavor ainda pesa o ódio do primo(Ribamar), que descarta qualquer possibilidade de união.

O médico Fabrício Abraão, tem mostrado-se habilidoso, distante das correntes políticas já existentes, ao mesmo tempo que habilita-se como pré-candidato caso seja apoiado por elas.

Por fim, deparo-me com o vereador Enéas Liarte e o também evangélico Antonio Carlos, que apresentam-se como alternativas, sendo que, estão vistos mais como apoiadores do que apoiados.

Neste quadro, vislumbro um rio onde o jacaré nadará de costas.

Simples assim.