A PASSOS LARGOS PARA REELEIÇÃO

Dep. Federal Weverton Rocha,Hernando Macedo,Gov. Flávio Dino e Sen. Roberto Rocha.

A próxima eleição em Dom Pedro pode ser resumida da seguinte forma: se nada de extraordinário acontecer, o prefeito Hernando Macedo, PC do B, será reeleito com uma votação consagradora.

Na busca pela reeleição, Hernando tem a sua disposição a máquina da Prefeitura e ao meu modo de ver, um amplo apoio popular.Candidatos à reeleição são quase imbatíveis quando estão bem avaliados. Da mesma forma que chega a ser perda de tempo a busca de um novo mandato se a administração é mal vista pela população.

A “oposição” em nossa cidade perdeu o foco, hoje, a meu modo de ver,estamos lhe dando com o individualismo e não com o sentimento de grupo que almeja uma mudança do que está aí posto.

Os nomes que se apresentam para contrapor o poderio da Administração atual, já mais se aglutinarão, pois cada um se julga melhor que o outro: Dr. Fabrício, é egocêntrico,Eduardo Costa,é astuto,Ribamar Filho(Ricardo Bruno),é maquiavélico, e por fim, Leonardo Paz,é o incrédulo, visto que, sua família sente-se traída por todos que aí estão.

Contudo, campanha eleitoral só tem vencedor quando os votos são contados,mas Hernando Macedo caminha a passos largos para reeleição.

É duro de aceitar, mas contra fatos não há argumentos.

ROSEANA DESPACHA MARAJÁS DE DOM PEDRO E REGIÃO

marajás

SOCORRO COSTA,DELMIRO JÚNIOR E GERSON FARIAS

Roseana Sarney está cortando sem dó todos os apadrinhados que eram mantidos pelo governo do Estado do Maranhão sem trabalhar.

Depois das exonerações na Casa Civil, agora chegou a vez da Saúde, onde o todo poderoso Ricardo Murad manda e desmanda.

Entre os nomes que lá “trabalhavam”, estão muitos conhecidos, como Socorro Costa, cunhada do ex-prefeito de Dom Pedro, Ribamar Filho, o ex-prefeito de Governador Archer, Severino Ramos e também o ex-prefeito de Gonçalves Dias, Aurino Barros.

Aurino Barros

Abaixo a relação dos ex-funcionários da regional de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES  com os referidos cargos e a publicação de exoneração de todos no DOE do dia 05/11/2014.

MARIA DO SOCORRO CEZÁRIO COSTA – Gestor de Unidade de Saúde, da Região de Santo Antônio dos Lopes – DGA

FRANCISCO CARLOS CORREIA DA SILVA – Coordenador do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, da Região de Santo Antonio dos Lopes – DAS-1

DELMIRO ALVES PEREIRA JUNIOR – Chefe do Setor de Educação em Saúde, da Região de Santo Antônio dos Lopes – DAS -1

GERSON FARIAS – Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Sistema de Informação, da Região de Santo Antônio dos Lopes – DAS-1

ROANSELLI MARLLON LIMA DOS SANTOS – Diretor de Saúde, da Região de Santo Antônio dos Lopes – DAS-2

SEVERINO DE SOUSA RAMOS – Assessor Técnico, da Região de Santo Antônio dos Lopes – DAS-3

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AUTORIZADOS NOVOS REPASSES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

Pref. Mogi das Cruzes (SP)

A Portaria 51/2014 autoriza a transferência de recursos para a educação infantil,esta portaria refere-se à Resolução 15/2013.

Ela estabelece recursos para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos de educação infantil, que estejam em plena atividade e ainda não tenham sido contemplados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Outra a Portaria, a 52/2014, refere-se a Resolução 16/2013, que trata da transferência de recursos financeiros para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos Municípios e ao Distrito Federal. Os entes devem ter pleiteado o recurso e estarem aptos para o pagamento e também não tenham sido contemplados com recursos do Fundeb.

Veja a Portaria 51/2014

Acesse também a Portaria 52/2014

Conheça a Resolução 15/2013 e a Resolução 16/2013

MARANHÃO:DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS SERÁ 19 DE DEZEMBRO,CONFIRMA TRE

Diplomação de eleitos no Maranhão está marcada para daqui um mês. De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral a data de diplomação será 19 de dezembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na capital Maranhense.
A assessoria da instituição também informou que não há registro de nenhum processo contra expedição de diplomas e que agora a única pendência diz respeito ao julgamento da prestação de contas dos eleitos, que acontece até o dia 11 de dezembro.
O TRE/MA entregará os diplomas assinados pelo presidente, o desembargador Froz Sobrinho, aos eleitos dos de governador, senador, deputados federais e estaduais, assim como os vices e suplentes, receberão diplomas assinados pelo presidente do respectivo Tribunal Regional Eleitoral.
Nos documentos deverá constar o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral.
Além de ter prestado as contas eleitorais, o candidato eleito, no caso de ser do sexo masculino, deverá estar em dias com as suas obrigações com o serviço militar.

Recursos

Existem recursos que podem impedir a expedição do diploma, como é o caso do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), conforme prevê o artigo 262 do Código Eleitoral. Esse tipo de recurso poderá ser interposto no prazo de 3 dias da diplomação. De acordo com a legislação ele caberá “somente nos casos de inelegibilidade superveniente ou de natureza constitucional e de falta de condição de elegibilidade”.
Para impugnar mandato eletivo perante a Justiça Eleitoral, as partes legítimas deverão fazer logo após a diplomação, em um prazo de 15 dias. A impugnação deverá ser reforçada com provas que comprovem práticas ilícitas, como abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. A decisão tem eficácia imediata.

RENDIMENTO MÉDIO DA POPULAÇÃO SOBE PARA R$ 2.122,10

Pesquisa foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O rendimento médio real habitual da população ocupada no Brasil subiu 2,3% em outubro ante setembro, divulgou hoje (19) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A média nas seis regiões metropolitanas pesquisadas foi R$ 2.122,10 contra R$ 2.075,39 anteriormente.

Também foi constatada alta no rendimento em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a média era de R$ 2.041,10. Nessa comparação, o crescimento chegou a 4%.

A massa de rendimento médio real habitual, total pago à população ocupada, foi R$ 50,1 bilhões em outubro, o que representa um crescimento de 3,1% ante setembro e de 3,8% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O grupamento de atividade com o maior rendimento médio real habitual foi a educação, a saúde, os serviços sociais, a administração pública, a defesa e a seguridade social, com R$ 2.883,50. Apesar disso, nesse grupo ocorreu queda de 0,2% ante setembro. O maior crescimento foi o da indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água, com 6,4%. A média desse grupo é R$ 2.248,70.

A pesquisa também mostra que os militares e funcionários públicos tiveram o maior rendimento médio em outubro, de R$ 3.557,90, mas caíram 1,5% na comparação com setembro. A categoria que mais avançou foi a das pessoas que trabalham por conta própria, que subiu 5,2% em relação a setembro e 6% na comparação com o mesmo mês do ano passado. A renda média delas ficou em R$ 1.873,70, atrás dos empregados com carteira assinada no setor privado, que ganharam R$ 1.917,20. Os empregados sem carteira, no setor privado, receberam em média R$ 1.498,60.

TERESA MURAD ESTÁ DE VOLTA…

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão deferiu liminar em medida cautelar impetradas pelos advogados de Teresa Murad (PMDB) e determinou seu imediato retorno à Prefeitura de Coroatá.

A decisão é do juiz eleitoral Daniel Blume e impede a posse do presidente da Câmara Municipal, vereador Cesar Trovão, que estava marcada para a manhã de hoje (19).

Teresa Murad havia sido cassada na semana passada, por decisão da juíza Joseana Braga, da 8ª Vara da Justiça Eleitoral.

A magistrada acatara os termos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pela coligação “Coroatá Crescendo com Liberdade”, que teve o petista Domingos Alberto como candidato. Joseana Braga entendeu que a construção de poços artesianos na cidade, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em período eleitoral, configurou-se como abuso de poder político.

(GILBERTO LÉDA)

CCJ APROVA DISPENSA DE PERÍCIA PARA APOSENTADO POR INVALIDEZ APÓS 60 ANOS

Prefeitura de Araucria (PR)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a proposta que dispensa o aposentado por invalidez e o pensionista inválido, beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), do exame médico-pericial após os 60 anos de idade.

O texto, aprovado no dia 12 de novembro, que vai à sanção presidencial, é o Projeto de Lei 7153/10, do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta altera a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.

Atualmente, os aposentados por invalidez são obrigados a se submeter à perícia médica de dois em dois anos até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se torne definitiva.

Pela proposta, o exame para esses grupos só será obrigatório em três casos:

- verificar a necessidade de assistência permanente ao beneficiário para a concessão do acréscimo de 25% do valor pago;

- avaliar a recuperação da capacidade de trabalho, mediante solicitação do aposentado ou pensionista que se julgar apto; ou

- subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela (nomeação de curador para cuidar dos bens de pessoa incapaz).