ELEIÇÕES:77,8% DOS DEPUTADOS FEDERAIS BUSCARÃO REELEIÇÃO EM OUTUBRO

Nas eleições de outubro, 77,78% dos deputados da composição atual da Câmara dos Deputados vão buscar a reeleição. São 399 dos 513 deputados federais. Os outros 114 ou não disputam nenhum cargo, caso de 37 deles (7,21%), ou concorrem a outros cargos, caso dos 77 restantes (15%). Os dados são do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) da Casa.

Entre os deputados que disputam outros cargos eletivos, 21 buscam uma vaga de vice-governador, 21 concorrem ao Senado, 19 preferem ser deputado estadual, dez pretendem ser governador e seis desejam ser suplente de senador.

De acordo com o Departamento, historicamente, uma média entre 60% e 70% consegue renovar o mandato. Com isso, a renovação da Câmara ficaria em torno de 22,22%. A estimativa do Diap, no entanto, é que a renovação em 2014 ultrapasse a média histórica e supere os 50% da composição da Casa.

PRE/MA CONCLUI LISTA DE IMPUGNAÇÕES PARA ELEIÇÕES 2014

A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE/MA) concluiu a lista com os nomes dos 23 candidatos impugnados. Cada candidato tem o prazo de sete dias, depois da notificação, para recorrer. Todas as impugnações deverão ser julgadas até dia 21 de agosto, 45 dias antes da eleição.

O último nome acrescido á lista foi o de Ildon Marques, que teve contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim como Ildon Marques, a maioria dos 23 candidatos impugnados pela PRE/MA foi com base na Lei da Ficha Limpa.

A relação traz nomes conhecidos da política Maranhense, como o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, que é irmão da Deputada Valéria Macedo e cunhado do Advogado Dompedrense Marco Aurélio Gonzaga.

Lista completa dos candidatos impugnados:

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A FICHA SUJA DO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL DOS MACEDOS EM DOM PEDRO

weverton

Da esquerda para direita – PAIZIM MACEDO,DEDÉ MACEDO,ZÉ LEITE MACEDO,HERNANDO MACEDO,WEVERTON ROCHA(em destaque) e FÁBIO MACEDO

Não é só os candidatos Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Aluísio Mendes (PMDB), Leonardo Sá (PDT) e Juscelino Filho (PRP) que não dormem desde a última sexta-feira (18), por não aparecem entre os eleitos na disputa de outubro próximo, de acordo com a pesquisa TV Guará / Exata. Apesar de contar com toda a estrutura da Prefeitura de São Luís desde o início do ano, o suplente de deputado federal no exercício do mandato, Weverton Rocha (PDT), o ‘Demolidor’, também não estaria eleito, se as eleições fossem hoje.

A razão do nome de Weverton perder até para o da indecisa Eliziane Gama (PPS) pode estar estreitamente ligado ao fato de pesar contra ele uma serie de acusações de envolvimento em práticas de corrupção. Dentre as várias denúncias, o pedetista carrega na ficha corrida uma reportagem da revista Veja que o aponta como um dos assessores do então ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, responsáveis por cobrar propina para liberação de convênios com suspeitas de irregularidades.

Aliado e amigo do peito do candidato do PCdoB ao governo estadual, Flávio Dino, Weverton Rocha responde ainda a sete ações por improbidade administrativa no Maranhão, sendo seis na Justiça Estadual e uma na Justiça Federal.

 

Nas ações, divulgadas amplamente pelo iG, Rocha é acusado de ter cometido várias irregularidades quando era Secretário de Estado de Esporte e Juventude do então governo Jackson Lago (PDT). As irregularidades incluem o desvio de 1.080 colchões destinados a atender famílias desabrigadas pelas enchentes do Maranhão e o favorecimento ilícito de uma empresa para reforma de um ginásio – a reforma mal saiu do papel.

As ações em âmbito estadual foram impetradas pelos promotores Marcos Valentin e João Leonardo Leal, titulares das Promotorias Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís. Duas delas tratam de irregularidades na reforma de um dos ginásios mais importantes de São Luís, o Costa Rodrigues, agora sob suspeita de desvio do atual secretário de Esportes, Joaquim Haickel, que assumiu o ‘elefante branco’, recebeu novos e milionários recursos públicos, mas também nunca o entregou.

Costa Rodrigues

Conforme a investigação do MPE, a reforma do ginásio foi contratada inicialmente em R$ 1.988.497,34, por meio de dispensa de licitação, e teve como beneficiada a Maresia Construções Ltda. Depois, o então secretário Weverton Rocha fez um aditivo de contrato da ordem de R$ 3.397.944,90, quase 2,5 vezes acima do valor inicialmente contratado. A reforma nunca foi concluída.

A ação impetrada pelo MPE questiona os critérios utilizados para dispensa de licitação e aponta indícios de favorecimento ilícito da Maresia Construções. A obra também foi realizada sem um projeto básico. ‘A ausência do projeto básico demonstra de forma clara um conjunto de ilicitudes que evidenciam a má-fé, desídia e despreparo dos agentes públicos que comandaram a estrutura da Secretária de Esportes’, disseram os promotores na ação.

Colchões

Em dezembro de 2008, Weverton Rocha foi acusado de ter desviado 1.080 colchões de 75 mil que foram destinados ao Maranhão naquele ano para ajuda humanitária dos desabrigados pelas enchentes no Estado. Na época, quase 40 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas em função das fortes chuvas.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão, durante um evento político do Movimento Sem Terra (MST) e do PDT em São Luís, esses colchões foram usados por militantes em um clube da capital maranhense. ‘Deste modo, verificou-se claramente que os colchões componentes de kits de ajuda humanitária doados pelo Governo Federal, em virtude das condutas criminosas acima narradas, não cumpriram com a finalidade, qual seja, a de atender as necessidades das famílias vítimas das enchentes espalhadas por todo o território maranhense’, dizem os promotores.

Campo de futebol

Rocha também é acusado pelo MP/MA de ter patrocinado, com dinheiro público, a reforma de um campo de futebol da Associação dos Delegados do Maranhão (Adepol). A reforma custou R$ 88.054,25 e também de irregularidades em contratos da ordem de R$ 381.499,20 para locação de veículos em favor da Secretaria de Esportes e Juventude. Apesar da existência deste contrato, o MPE detectou a existência de locações não previstas em contrato e execução de despesas sem a existência de dotação orçamentária.

Garoto da falida e sugada UMES, Weverton Rocha é quem comanda hoje o PDT do Maranhão. Foto: Reprodução

WEVERTON ROCHA(ao centro, nos tempos das “vacas magras”)

No âmbito federal, Rocha responde a uma ação por improbidade administrativa por ter contratado com dispensa e inexigibilidade de licitação, as duas instituições que receberam antecipadamente R$ 2,5 milhões dos R$ 114.898.405,39 do ProJovem Urbano destinados ao Maranhão em 2008. O caso também está sob investigação da Polícia Federal do Maranhão. Foram dois contratos firmados e o Ministério Público Federal, por meio do procurador Juraci Guimarães, apontava que alguns dos serviços previstos não foram realizados pelas duas instituições contratadas por Rocha.

Segundo reportagem da revista Veja, Rocha foi um dos assessores do ministro Carlos Lupi que cobravam propina de 5% a 15% do valor do contrato para liberar pagamentos a ONGs que davam cursos de capacitação profissional em convênio com o Ministério do Trabalho.

Em nota oficial divulgada na época em que envergonhou o Maranhão nacionalmente, Weverton Rocha classificou a reportagem como ‘inconsequente’. ‘Mesmo sendo jovem, tenho uma história de quase dez anos de trabalho pela valorização da juventude e pela qualificação para o emprego em todas as funções que exerci. Hoje, como deputado federal, minha atuação legislativa é no mesmo sentido’, disse em nota oficial.

Pesquisa

A pesquisa TV Guará/Exata ouviu 1.400 eleitores em 45 municípios do estado entre os dias 10 e 15 de julho. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BR-00223/2014 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão com o número MA-00022/2014, a pesquisa tem como margem de erro 3,2% para mais ou para menos, e foi a primeira a mostrar como anda a corrida eleitoral para a Câmara Federal.

(por YURI ALMEIDA)

FIM DO POLÍTICO PROFISSIONAL?

E se nenhum político pudesse se reeleger no Brasil? A ideia já tem aprovação de pelo menos 5,5 mil pessoas na página no Facebook do movimento “Fim do Político Profissional”. Para Luiz Flávio Gomes, professor, jurista, ex-promotor e idealizador dessa ideia, a possibilidade de se reeleger é um caminho para corrupção e só a pressão da sociedade pode tornar a ideia em uma lei de iniciativa popular, assim como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa, em 2010.

O que é o movimento “Fim do Político Profissional”?

É um movimento, antes de tudo, de indignação. O que pretendemos é limitar as reeleições dos políticos e que, desta forma, eles não fiquem se reelegendo eternamente, como é o caso do José Sarney. A reeleição cria a necessidade da corrupção porque reeleger-se custa muito caro. A iniciativa também é contra a perpetuação da corrupção por meio das famílias dos políticos. Afinal, ainda que um político não se reeleja, ele pode perpetuar os esquemas de corrupção por meio dos familiares.

De que maneira estas ideias podem virar realidade?

Por meio de uma iniciativa popular, como o foi o caso da Ficha Limpa. Agora, precisamos somar energias e, por isso estamos buscando movimentos com iniciativas parecidas, que querem limitar os mandatos políticos e exigir que os políticos continuem exercendo suas profissões originais. Um político não pode deixar a profissão em que atua. Se ele é médico, deve continuar atuando como médico, se é advogado, deve continuar atuando como advogado e etc, porque ele não pode se perpetuar como político, é uma ocupação cívica passageira.

Mantendo a profissão, o político não estaria se dedicando menos ao serviço público?

Hoje em dia, não é preciso estar lá em Brasília sempre. Você pode trabalhar e opinar por internet, a tramitação dos projetos é toda digital. Manter a profissão é importante porque o político não pode perder a conexão com a vida das pessoas e deve lembrar que a política é sempre passageira, só quem permanece são os funcionários burocratas do Estado. O político deve atuar dando uma contribuição temporária, é um serviço público e querermos cortar as mordomias, privilégios.

De que maneira a Lei da Ficha Limpa serviu de inspiração para esta iniciativa?

A Lei da Ficha Limpa foi um exemplo fantástico de democracia direta no Brasil. Demorou cerca de três a quatro anos, foi difícil, mas conseguiram tornar a ideia em uma realidade. Todo mundo dizia que seria impossível, mas no final os políticos acabaram aprovando a lei por pressão da sociedade. Se não nos envolvermos, o Brasil não muda.

Quais são os próximos passos?

Vamos delinear o projeto nos próximos 60 dias com as entidades com quem já estamos nos comunicando. Depois, vamos precisar criar uma massa de apoio muito forte, porque são necessárias um milhão de assinaturas para criar uma lei de iniciativa popular como esta. Além disto, toda reforma política tem que ser aprovada um ano antes das eleições, então temos até outubro de 2015 para lutar, se quisermos ver esta lei valer nas eleições de 2016.

(O GLOBO)